O reitor da Unesp, Sandro Roberto Valentini, compareceu na Alesp na manhã desta quarta-feira (9/10), para prestar esclarecimentos na CPI da Gestão das Universidades.

Esta é a segunda vez que Valentini comparece à CPI. Haviam ficado algumas dúvidas durante seu depoimento e surgiram novos questionamentos após sua vinda.

Segundo membros da comissão, algumas questões colocadas na oitiva realizada no dia 25/9 à vice-reitora da Unesp haviam ficado sem resposta.

Para respondê-las, o reitor trouxe assessores da área de gestão de pessoas, planejamento estratégico e gestão, administração, orçamento e finanças, planejamento econômico, contabilidade e jurídica.

Ressaltando a qualidade do ensino superior, o reitor sugeriu a inserção no relatório final da CPI de propostas para aprimorar o sistema de ensino superior público. Muito do que foi dito na primeira oitiva está sendo discutido na universidade.

Segundo ele, foram feitas mudanças no portal da transparência decorrentes da CPI.

Para o reitor, o fato de três das quase 200 universidades existentes no Estado serem responsáveis por 35% da produção científica de São Paulo se deve à autonomia das universidades.

Visões sobre a crise

O reitor afirmou que pretende contribuir com a comissão e disse acreditar que a crise enfrentada pelas três universidades é de caráter conjuntural e estrutural. Uma das dificuldades se deve, segundo ele, à diminuição da arrecadação do ICMS, fonte de financiamento das universidades. A partir de 2013, esse foi um fator determinante para a crise financeira das universidades.

Para ele, é necessário discutir outro modelo, pois o atual, vinculado ao ICMS, está esgotado. As reservas financeiras da universidade estão sendo usadas para compensar a insuficiência econômica. Para não aumentar as despesas, não estão realizando contratações de pessoal e não estão dando aumento.

Renata Frajácomo, assessora da pró-reitoria de planejamento e gestão, falou a respeito do repasse de verbas públicas a pessoas físicas. A especialista informou tratar-se de itens como aluguel de imóveis, especificamente moradia estudantil; Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social; ajuda de custo de despesas com hospedagem e alimentação no caso de deslocamento e também gastos com estagiários.

Outro questionamento feito em oitiva anterior foi o impacto científico relativamente baixo das pesquisas feitas pelas universidades públicas paulistas. Segundo o reitor, isso é um problema a ser resolvido. Uma das iniciativas que está sendo adotada é aumentar o número de publicações com parceiros internacionais.

Também haviam sido questionados, em oitiva anterior, contratos firmados entre a Unesp e prestadores de serviço iniciando em valores da ordem de mil reais, valor que dispensaria licitação, chegando a mais de dois milhões de reais. A especialista Marilda de Pontes Ribeiro, coordenadora de administração da Unesp, informou que os contratos foram precedidos de licitação na modalidade de pregão eletrônico e que os valores corretos não eram os apresentados.

O presidente da CPI, Wellington Moura (REPUBLICANOS), sugeriu deixar os valores dos contratos disponíveis no site da Unesp.

A razão da crise, segundo o deputado Daniel José (NOVO) não é de receita e sim de má gestão. "Existe uma influência da política, que determina os rumos das universidades. USP, Unesp e Unicamp têm um orçamento menor e ano após ano o que sempre aparece é que falta dinheiro e muito pouco ou nada é feito a respeito", declarou.

O deputado Barros Munhoz (PSB) lembrou que das 25 mil universidades no mundo, a USP está em 101º lugar. Para ele, o que a CPI está fazendo é função do Tribunal de Contas do Estado. "São Paulo é um orgulho do Brasil e nossas universidades têm que ser defendidas. Nossas universidades públicas são as melhores do país!"

Estavam presentes, além dos citados, os deputados Arthur do Val, Carla Morando, Delegado Olim, Leci Brandão, Professor Kenny, Professora Bebel e Valeria Bolsonaro.