Os pontos em que os radares de velocidade são instalados nas rodovias geraram dúvidas entre os deputados da Comissão de Transportes e Comunicações. Para esclarecer todas as questões, o órgão técnico recebeu nesta quarta-feira (16/10) representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Os critérios para a instalação dos radares, a localização e a denúncia de ter se tornado uma "indústria da multa" ficaram no centro do debate.

Os representantes que vieram até a Assembleia foram o diretor de operações da Artesp, Alberto Silveira Rodrigues e o coordenador de operações do DER, Alexandre Franhan de Moraes. O convite foi feito pelo deputado Ricardo Madalena (PL), presidente da comissão, e foi aprovado em uma reunião no dia 1/10.

A deputada Analice Fernandes (PSDB) fez críticas quanto ao uso de radares estáticos (operados em tripés). A parlamentar referiu-se ao uso deles nas alças leste e sul do Rodoanel, e afirmou que muitas vezes ficam escondidos, o que resulta em um alto número de multas. "Isto está mais para uma indústria da multa do que para uma educação de trânsito. Permitir que os radares fixos sejam desligados e começar a operar radares móveis em excesso causa realmente uma fábrica de multas. Eu sou a favor e defendo que exista uma orientação e fiscalização nas rodovias para reduzir as mortes nas estradas, como acontecia com os radares fixos. Esses sim, conforme o Código de Trânsito, são feitos para educar o motorista", afirmou Analice.

Maneira de educar

Alexandre Franhan, do DER, explicou que o desligamento de radares fixos foi feito pelo término de contratos e explicou alguns critérios para a localização. "Todo radar fixo é bem sinalizado, e é sempre instalado após uma regulamentação, como a placa de velocidade. Quanto aos radares que ficam escondidos, eles são uma maneira de educar a pessoa para ela não saber onde será multada, e então ela anda todo o trecho dentro daquela velocidade. Os usuários que sempre frequentam aquela via sabem onde ficam os radares fixos, e este é o problema. Essa é uma maneira de inibir", explicou.

O deputado Vinícius Camarinha (PSB) criticou o radar como uma forma de arrecadação. "O radar sendo utilizado no cumprimento da sua função, que é educar e inibir acidentes, é bem-vindo. O problema é quando este instrumento passa a ser arrecadatório. É inacreditável a quantidade de radares nas rodovias. Existe o radar pegadinha, e esse que somos contra. Eu sou a favor do controle de velocidade e respeito a vida das pessoas, mas a punição não pode ser em multa. Precisamos de uma alternativa", disse. O parlamentar questionou critérios e ressaltou sobre a instalação de radares nas praças de pedágios, especialmente onde existem as cancelas do Sem Parar.

Alberto Silveira Rodrigues, diretor de operações da Artesp, esclareceu que quem determina a instalação e a localização dos radares é o DER, e que o papel da Artesp é fiscalizar e regular os contratos feitos com as concessionárias. "Dentro dos contratos há uma quantidade de radares a serem instalados nas rodovias, e o nosso papel é o de fiscalizar se foram instalados e homologados pelo DER".

Participaram da reunião os deputados Alex de Madureira, Analice Fernandes, Coronel Nishikawa, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Léo Oliveira, Roberto Morais, Rodrigo Gambale, Ricardo Madalena, Tenente Coimbra, Valeria Bolsonaro e Vinícius Camarinha.