Seminário do Instituto do Legislativo Paulista debate emendas parlamentares



O evento ocorreu no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo na última quinta-feira (17/10). O foco principal do seminário é ensinar como funcionam as emendas parlamentares, como se elabora uma emenda parlamentar e qual a finalidade delas. Denise Soares Ramos, chefe de gabinete da liderança do partido NOVO na Alesp, foi uma das palestrantes do evento. Ela explicou o que são as emendas impositivas apresentadas pelos deputados. "Antes as emendas não eram impositivas, mas depois de uma proposta aprovada em 2017 o deputado tem o direito de colocar no orçamento estadual um montante para determinada demanda. Isso é uma forma do parlamentar atender aos seus eleitores de uma maneira ética e também uma forma de atender uma demanda popular que não é prioritária para o governo."
Para Vinicius Schurgelies, presidente do ILP, é importante que a população conheça o processo legislativo para que participem ainda mais do processo democrático. "A gente constrói a democracia quando desmistificamos o poder legislativo e também quando explicamos qual a função dos legisladores, e ao conhecer mais esse processo pode colaborar com os mandatos dos parlamentares e com a própria democracia".
O próximo evento para falar das emendas parlamentares será na quinta-feira (24/10), as 14 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
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