A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (22/10) a proibição da venda, uso e propaganda de medicamentos com a substância 2,4 dinitrofenol, conhecida também como DNP. A medida ainda prevê campanhas de conscientização sobre os riscos do componente utilizado para perda de peso, que também é empregado na fabricação de explosivos e pesticidas. O Projeto de Lei 545/2017 é de autoria do ex-deputado Hélio Nishimoto.

A presidente da comissão, deputada Analice Fernandes (PSDB), relatou a necessidade de alertar sobre os efeitos do medicamento. "Todo mundo quer manter o corpo em forma e é lógico que essa questão do emagrecimento é uma das grandes corridas, principalmente de mulheres, nas farmácias para adquirir um remédio que possa realmente diminuir o apetite e emagrecer. É um projeto que foi aprovado para que as pessoas tenham consciência da gravidade dos efeitos que esse medicamento traz para a saúde".

O deputado Caio França (PSB) foi favorável ao projeto e mencionou a utilidade da regulamentação da Anvisa. "Esse medicamento tem trazido vários problemas para várias famílias, então a ideia é aguardar uma decisão mais soberana da Anvisa e de órgãos federais a respeito", finalizou.

A proposta ainda passará por outras comissões da Alesp, antes de ser votada pelo Plenário.

Além dos citados, também estiveram presentes os deputados: André do Prado, Edna Macedo, Itamar Borges, Janaina Paschoal, José Américo e Marta Costa.