A Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisas e Extensão no Estado de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (23/10) na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a possível fusão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), com a Capes, que é responsável pelas bolsas de estudantes de pós-graduação no Brasil.

Na proposta do Governo Federal, o CNPQ seria transferido do Ministério da Ciência e Tecnologia para a Capes que pertence ao Ministério da Educação. Apesar de serem atividades complementares, pesquisadores defendem que as instituições têm papeis diferentes e que a fusão traria prejuízos para a produção científica no país.

Ros Mari Zenha é pesquisadora há 35 anos. Para ela, será um retrocesso na educação do país. "Vejo com muita preocupação e temor essa fusão. Justamente por elas serem duas entidades com missões diferentes. A Capes tem como missão principal criar novos quadros no sistema nacional de tecnologia e inovação, por meio de bolsa para iniciação científica, mestrado, doutorado, pós-doutorado, bolsas no exterior, criando a massa crítica no nosso país que precisa dessa autonomia. O CNPQ tem outra missão, o de fazer que haja um avanço das pesquisas em diferentes áreas. Duas coisas que funcionam bem e há muito tempo, que continuem assim".

Enfraquecimento

A frente é coordenada pela deputada Beth Sahão (PT). A parlamentar foi bolsista da Capes e entende que a fusão significaria o enfraquecimento das instituições. "É um prejuízo enorme, porque são instituições distintas e o governo quer misturar duas coisas que são diferentes. Embora as duas sejam voltadas para o financiamento de pesquisas, elas têm objetivos diferenciados. O próprio ministro de Tecnologia, Marcos Pontes, se posicionou contrário à fusão e os cientistas estão com o cabelo em pé e com razão", declarou a parlamentar.

Durante a reunião, foi debatido o relatório da CPI das Universidades Públicas que está em sua fase final. "É muito importante que haja um conselho relacionado à área de ciência e tecnologia, mas que ele inclua outros setores da sociedade, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, mas não é isso que aparece", disse Wagner Romão, presidente da Adunicamp.

A concessão do Jardim Botânico também foi pauta do encontro. Inês Cordeiro, representante da APqC, Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, acredita que o modelo de concessão precisaria ser mais bem discutido com a sociedade. "Essa modelagem que está sendo feita pela Fipe será usada como base para o edital de concessão, onde as empresas interessadas no Zoológico e Jardim Botânico vão se manifestar. Nessa primeira modelagem, nós pesquisadores não gostamos de alguns itens, como a criação de um teleférico entre o Zoológico e o Jardim Botânico, de frente à avenida Miguel Stéfano, bem como uma ciclovia que vai entrar no local. Somos contrários porque a parte frontal do Botânico abriga lagos e aves que ficam na região. O que também nos causa preocupação são os prédios históricos", finalizou.

Também durante a reunião, a professora da Unifesp e secretária geral da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), demonstrou preocupação com a possível transferência da FINEP, financiadora de estudos e projetos, para o BNDES. Hoje ela está ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.