O Projeto de Lei 292/2019, aprovado pela Alesp e sancionado na sexta-feira (3/1) pelo governador João Doria, agora é a Lei Estadual 17.234/2020. De autoria da deputada Analice Fernandes (PSDB), a medida determina a criação de salas de descompressão em ambiente hospitalar destinado ao descanso e relaxamento de enfermeiros de hospitais públicos e privados.

Segundo Analice Fernandes, a proposta vem para contribuir com o bem-estar e a qualidade de vida de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, garantindo a responsabilidade no atendimento prestado a pacientes. "Essas salas não são para que esses profissionais possam utilizar as redes sociais, mas para que sejam valorizados e tenham a sua saúde ocupacional preservada", concluiu.

A parlamentar destacou os altos índices de suicídio entre profissionais de enfermagem motivados pela carga excessiva de trabalho. "A demanda para enfermeiros é muito intensa, o que acaba fazendo com que esses profissionais incorram em uma irresponsabilidade na administração de um medicamento", concluiu.

Já para o deputado Ricardo Mellão (NOVO), o Estado não deve interferir em instituições privadas. "Não apreciamos projetos que criam obrigação para o setor privado. Se realmente a proposta vai trazer benefícios, fica a critério desses hospitais adaptarem ou não os espaços", disse.

Os espaços destinados às salas de enfermagem devem ser equipados com sofás, computadores, televisores e uma copa. A ideia é a construção de um espaço acolhedor pela extensa jornada de trabalho e promover a interação entre a equipe. Após a sanção do governador, a lei está em vigor em todo o Estado.