Flexibilização de créditos do ICMS

A deputada Leticia Aguiar (PSL) realizou reunião, por videoconferência, com o vice-governador, Rodrigo Garcia, em que foram discutidas propostas de apoio às empresas do cluster aeroespacial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
O tema é uma reivindicação antiga das empresas, isso porque os investimentos realizados pelas indústrias em máquinas e equipamentos, geraram créditos acumulados de ICMS que não vêm sendo utilizados, devido à complexidade nas exigências, fora do alcance das pequenas e médias empresas.
Os pleitos foram apresentados à deputada Leticia Aguiar, através de carta preparada pelo Invoz, assinada pela Abimaq, o Cluster Aeroespacial-RMVale, Ciesp e Assecre, e recebeu o apoio da parlamentar.
A deputada reforçou o pedido para que se flexibilize as exigências de utilização do crédito, como forma de ajudá-las a sobreviver na atual crise. A sugestão é que os créditos sejam utilizados de forma eletrônica, com prova da origem, como ocorre com o IPI.
"O setor aeroespacial é estratégico para o Estado. Já havíamos iniciado um entendimento para a devolução dos créditos junto à secretaria da Fazenda, mas a crise do Covid-19 paralisou as ações. Por isso recebo, das mãos da deputada, esse pedido do setor e me comprometo a tentar junto à Fazenda, saber se teremos o mais rapidamente possível as duas notícias: a possibilidade da liberação e a facilitação da apropriação desse crédito que pertence ao setor", disse Rodrigo Garcia.
Notícias relacionadas
- Tarcísio confirma viaduto e marginais na Cândido Portinari a deputada
- Projeto propõe sessão solene em homenagem aos 50 anos da Visão Mundial no Brasil
- Deputado conquista retorno do Campeonato Brasileiro de Motocross a Indaiatuba
- Deputada realiza seminário para marcar os 35 anos do ECA e debater a adultização nas redes sociais
- Ituverava recebe Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online para denunciar violência contra mulheres
- Deputado é homenageado com medalha do COPOM em celebração aos 115 anos da unidade
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações