Mais de 60 deputados assinaram o Projeto de Lei 350/2020, que estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus. Algumas das emendas apresentadas à matéria foram o tema inicial da Tribuna Virtual desta quinta-feira (4/6). A deputada Janaina Paschoal (PSL) defendeu duas emendas de sua autoria. Na primeira, a parlamentar pede que seja retirado do texto do projeto indenizações para empresas contratadas pelo Poder Público. "Não me parece justo nem lógico que haja indenização para empresas", afirmou. A segunda emenda prevê isenção fiscal para empresas que assegurem a manutenção do quadro dos funcionários que estavam no dia em que foi decretada a calamidade pública até o final do ano.

Além dessas duas emendas, Janaina Paschoal afirmou também que apoia duas emendas apresentadas pela Bancada do PSOL - as de números 5 e 69 - que dizem respeito à suspensão dos prazos dos concursos públicos. "Essas emendas me parecem importantes não só em termos de justiça para aquelas pessoas que fizeram concurso público e foram aprovadas, mas também é uma economia do recurso público gasto na realização desses concursos".

O tema seguinte abordado na Tribuna Virtual foi a obrigatoriedade de os profissionais da educação do município de Suzano comparecerem às escolas. O deputado Carlos Giannazi (PSOL) declarou que o fato expõe os funcionários ao coronavírus. "Esses servidores estão correndo sério risco de saúde por conta dessa orientação genocida da prefeitura. É um absurdo que alguns prefeitos se comportem dessa maneira".

Defesa da Cinemateca

Giannazi informou, ainda, que será realizada uma sessão solene virtual em defesa da Cinemateca. "É uma instituição importante de acervo e divulgação de toda a produção cinematográfica do Brasil. Ali temos um tesouro cultural e histórico de tudo o que foi produzido pelo cinema brasileiro. No entanto, a Cinemateca está totalmente abandonada, ameaçada pelo fechamento". O parlamentar reforçou que o governo federal é obrigado a preservar o patrimônio cultural do país.

De volta à Tribuna Virtual, Janaina Paschoal comunicou que analisou o processo de contratação dos respiradores pela Secretaria da Saúde e pediu mais informações ao secretário a respeito. "Estamos cumprindo o nosso papel de fiscalização, vamos ficar até o final para que ou os respiradores sejam entregues, ou o dinheiro seja devolvido".

Janaina Paschoal falou que considera positivas duas atitudes do novo secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Wizard. A primeira é a respeito da suspensão dos contratos de compras de respiradores no exterior. "Não sabemos onde houve incompetência ou inocência demais, mas é fato que, em vários estados da federação, foram feitas compras em empresas chinesas e a mercadoria adquirida não foi entregue. Em muitos desses estados houve a exigência de pagamento antecipado". Outra medida anunciada pelo novo secretário enaltecida pela parlamentar é o novo protocolo que permite aos médicos ministrar medicamentos para tratamento da Covid-19, entre eles a cloroquina. "Quando tratada no início, a doença, em regra, não evolui para quadros de óbito. Então me parece uma atitude corajosa do secretário".

Fake news

A parlamentar registrou também que a CPMI das Fake News catalogou a Gazeta do Povo como um dos jornais disseminadores de notícias falsas. "Estou muito preocupada com o rumo que o país está tomando nesse debate. Não me agrada a publicação de notícias falsas, mas me preocupo em quem são as autoridades que vão determinar quem faz fake news. A Gazeta do Povo é um jornal mais à direita, me parece significativo que a CPMI tenha catalogado a Gazeta do Povo como veículo de fake news. Estamos vendo que está mais para um inquérito que cerceia a comunicação" opinou.

O número de mortos pelo coronavírus no Estado de Santa Catarina foi o assunto seguinte da Tribuna Virtual. "Florianópolis, em Santa Catarina, teve até hoje sete óbitos. O estado todo perdeu cerca de 150 cidadãos catarinenses", comentou o deputado Rafael Silva (PSB). O número baixo de mortes no estado é consequência de medidas governamentais, segundo o parlamentar. "Eles tiveram seriedade por conta do governador. Em março paralisaram o transporte coletivo. Denunciei no mês de março que teríamos muitas mortes e que o vírus seria encaminhado para os bairros periféricos". Rafael Silva considera o transporte público um dos grandes disseminadores do novo vírus. "Em Santa Catarina os ônibus vão voltar a circular a partir da próxima segunda-feira. Mas o prefeito de Florianópolis falou que vai esperar até o dia 17, e com apenas 40% da lotação, com fiscalização do uso de máscara e, se houver problema, o prefeito falou que paralisa de novo", falou o parlamentar.

Ameaça fascista

Uma possível ascensão da ameaça fascista no Brasil foi o tema do discurso da deputada Monica da Bancada Ativista (PSOL). A deputada citou manifestações antirracistas nos Estados Unidos e antifascistas em São Paulo. "No momento em que o mundo está lutando contra o racismo, o governo Bolsonaro passou a caprichar nas mensagens supremacistas brancas. No momento em que o mundo está discutindo segurança, o governo Bolsonaro não tem soluções para a vida material das pessoas", afirmou. Monica também criticou a divulgação de dados de ativistas. "Estamos entrando hoje com mais um pedido de cassação contra o deputado Douglas Garcia por atitudes de perseguição a ativistas de esquerda. Não aceitamos que as pessoas sejam ameaçadas dessa forma".

Finalizando a Tribuna Virtual, Carlos Giannazi falou de sua indignação com o anúncio da Secretaria da Educação sobre a flexibilização da volta às aulas para julho. "Ontem perdemos 1.300 vidas. O Brasil é o epicentro do coronavírus no mundo. São Paulo é o estado com mais pessoas contaminadas, em que mais morrem pessoas e, no entanto, os governos falam em flexibilização". Para o parlamentar, o momento não é adequado. "Eles estão flexibilizando no auge. Isso não tem sentido. Flexibilizar no mês de julho a volta às aulas é um crime. Isso desestimula o isolamento social, dá impressão e que está melhorando e não é mais necessário tanto rigor".