A partir de 2022, as escolas públicas de São Paulo vão implantar um programa de capacitação para os alunos identificarem e prevenirem situações de abuso sexual e violência doméstica. O novo programa resulta do PL 647/20, de autoria da advogada e deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), aprovado na noite desta quarta-feira, (10/2), na Alesp.

"Estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública do Estado terão aulas de conscientização e prevenção de crimes sexuais e de violência intrafamiliar, sempre em linguagem apropriada e adequada à sua faixa etária. "Estou bastante entusiasmada com a possibilidade de transformar a realidade violenta de tantas crianças e adolescentes", diz a deputada, que tem quase duas décadas de trabalho voluntário no combate à violência doméstica.

A parlamentar ressalta que o PL 647/20 não se refere à educação sexual. "Ele não interfere na instrução familiar, e sim trata de temas que possam ajudar a criança a identificar as práticas de abuso sexual e a denunciá-las a um adulto responsável", diferencia Dra. Damaris.

O conteúdo será ministrado por professores capacitados, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais e se ampara na Lei Federal 13.935/19, que determina que as escolas públicas de educação básica contem com serviços de psicologia e serviço social. "A Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo poderá ofertar cursos aos profissionais ainda não capacitados, o que acarreta a eliminação de gastos", indica a deputada.