O deputado Murilo Felix (PODE) protocolou, nesta segunda-feira (1/3), um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Apoio às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Startups.

Se a proposta avançar e for aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Poder Executivo poderá estabelecer incentivos de competição e mecanismos de desburocratização para o aprimoramento das atividades por meio do Desenvolve SP. "Os incentivos e a desburocratização serão decisivos agora e no pós-pandemia", argumentou.

O parlamentar lembra que, em decorrência das medidas de prevenção contra a Covid-19, muitos estabelecimentos comerciais estão passando por sérias dificuldades financeiras, daí a importância das medidas de fomento econômico.

"São Paulo, uma potência econômica que responde por 32% do PIB Nacional, precisa neste momento difícil criar condições que estimulem os empreendedores de pequeno porte a não apenas aumentar a produção, mas sobretudo a qualidade dos seus produtos e serviços, tornandos mais competitivos no mercado interno e externo", completou.