Profissionais da área da beleza e estética poderão atuar como multiplicadores de informação no combate à violência doméstica. É o que diz a Lei 17.352/2021, de autoria da deputada Delegada Graciela (PL), sancionada pelo governador João Doria no último mês.

A legislação institui o Programa "BELAS emPENHAdas contra a Violência Doméstica e Familiar", de capacitação de profissionais da área de beleza e estética para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar.

A deputada ressaltou que profissionais dessa área, como cabeleireiros, manicures, depiladores, por atuar intimamente com mulheres, podem "ser capazes de identificar aquelas que são vítimas de abusos, orientando-as na forma de como atuar, denunciar e combater todas as formas de violência".

Para isso, é necessária uma capacitação adequada desses profissionais. Assim, o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) ficará responsável pela realização de cursos nos quais profissionais de estética e beleza terão noções sobre a Lei Maria da Penha, sobre violência contra a mulher, crianças, idosos, além de noções sobre alcoolismo e aspectos emocionais.

A participação de diversos setores da sociedade civil para a detecção de violência doméstica é uma das formas de mitigar o problema. Segundo o portal Pebmed, profissionais da área da saúde muitas vezes são o único suporte para mulheres vítimas de violência. "O profissional precisa estar atento e sensível aos sinais que a mulher pode apresentar, como medo, ansiedade, ferimentos incompatíveis com a história".

Pandemia

A pandemia da Covid-19 agravou a violência doméstica. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que o número de feminicídios cresceu 22% entre março e abril de 2020. No Estado de São Paulo, o aumento foi de 41% no mesmo período.

A ONU Mulheres, braço da Organização das Nações Unidas dedicado à igualdade de gêneros publicou, em julho de 2020, as Diretrizes para Atendimento em Casos de Violência de Gênero contra Meninas e Mulheres em Tempos da Pandemia da Covid-19.

O documento observa que "circunstâncias associadas à crise sanitária gerada pelo novo coronavírus são fatores de agravamento da violência de gênero contra meninas e mulheres de todas as idades" e ressalta que "é fundamental que governos, instituições e a sociedade estejam atentos para reconhecer novas formas de manifestação da violência".

As diretrizes informam também que "é fundamental que profissionais estejam preparados para identificar os sinais dessas violências para que possam orientar as mulheres e apoiá-las com informações e decisões que possam ser tomadas".