Visando minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia à sociedade, o deputado Dirceu Dalben (PL) apresentou um novo projeto de lei autorizando o governo de São Paulo a conceder, diretamente ou através de órgãos da administração pública, benefícios fiscais, financiamentos, adiantamentos financeiros ou renda mínima às pessoas físicas e jurídicas.

Pela proposta, serão beneficiados os prestadores de serviços de transporte escolar privado, feirantes, motorista por aplicativos, entregadores de delivery, coletores de lixo e assemelhados, além dos prestadores de serviços ao governo do Estado que tiveram seus contratos suspensos ou rescindidos.

"Estamos sob os efeitos decorrentes da pandemia e os impactos econômicos geram dificuldades às famílias paulistas. Temos acompanhado estabelecimentos encerrando suas atividades e muitas pessoas estão sendo dispensadas de seus empregos. Além de cuidar da vida das pessoas, precisamos cuidar da saúde financeira daqueles que precisam", justificou o parlamentar.

Além da recomposição dos contratos mantidos com as pessoas que prestem serviços públicos, a proposta do deputado Dalben também permite outras medidas, como o adiantamento de valores decorrentes da execução dos serviços, a suspensão do pagamento dos tributos incidentes sobre os valores adiantados e a concessão de vale combustível, de acordo com as atividades desempenhadas.

O PL autoriza, ainda, a liberação de financiamento para aquisição de motocicletas e bicicletas, através de instituições de fomento do Estado, para prestadores de serviços individuais, entregadores de delivery e a todos aqueles que se utilizem desses meios de transporte para trabalho.