A produção de alimentos saudáveis e a regeneração socioambiental foram discutidas em ato solene virtual promovido nesta segunda-feira (26/4) pela deputada Márcia Lia (PT), coordenadora da Frente Parlamentar da Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária Rural.

O objetivo foi tratar sobre a regulamentação da Peapo (Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica). Estiveram presentes representantes de instituições e movimentos que lutam em favor da causa, profissionais da área, pesquisadores, além de ex-deputados da Casa.

A ação ocorreu com o apoio do deputado Maurici (PT) e de Frentes Parlamentares da Assembleia, como a que defende da Produção Orgânica e da Agroecologia.

A deputada Marina Helou (Rede), que é gestora da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e Saneamento, falou sobre a necessidade da regulamentação da lei. "Esse momento de pandemia impacta diretamente a economia e as pessoas estão passando fome, ao mesmo tempo em que somos um dos maiores produtores agrícolas do mundo e temos todas as condições para produzir e alimentar os indivíduos. A partir disso, entendemos a importância dessa lei que torna inaceitável que a gente tenha um modelo de desenvolvimento e produção compatível com a fome", disse.

Rodrigo Machado Moreira, representante da APA (Articulação Paulista de Agroecologia), falou das potencialidades que podem ser criadas com aplicação da Peapo, para beneficiar toda a população de São Paulo. "Podem surgir instrumentos para que agronegócio paulista passe por um amplo processo de transição agroecológica. Isso, para chegar a níveis crescentes de sustentabilidade onde a gente possa ter um Estado com mais agricultura familiar na sua grande diversidade e produção de alimentos saudáveis fortalecida no desenvolvimento territorial, além de deixar os produtores menos dependentes de insumos externos", declarou.

Em seguida, ele destacou os principais desafios para a regulamentação dessa política no Estado, como a compreensão da agroecologia na sua amplitude, não só como uma nova ciência agrária. "Ela[agroecologia] faz o diálogo entre ciências naturais e sociais, e o conhecimento anterior dos agricultores, e para isso a gente precisa de um novo paradigma científico", disse.

Outra dificuldade exposta por Moreira foi o fato de que "os vários instrumentos já existentes precisam estar alinhados com a complexidade de tarefas que têm que ser realizadas para que a agroecologia possa ser implementada. Sem uma outra ciência de tecnologia adaptada para esse enfoque, não há avanços".

Além disso, Rodrigo ressaltou a necessidade de fortalecimento da agricultura familiar em todos os seus aspectos, e criticou a falta de investimentos na área e em pesquisas sobre o assunto. "Em 1996, o orçamento da Secretaria de Agricultura era 0,7% da quantia total determinada para o Estado, o que equivalia a R$ 216 milhões. Em 2020, o montante destinado ao setor caiu e foi de 0,2% do orçamento estadual. Porque perdemos tanto espaço na disputa por recursos? Falta um projeto claro sobre desenvolvimento rural sustentável? Falta apoio político?", questionou.