Habitualmente comemorado com shows e grandes eventos, o Dia do Trabalho, celebrado neste sábado, 1º de maio, deverá evitar aglomerações por conta da pandemia da Covid-19. Por outro lado, aumentará a reflexão entre os trabalhadores em razão da situação atual.

O número estimado de desempregados no Brasil é de 14,4 milhões de pessoas, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É o maior contingente desde 2012, quando se iniciou a série história da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

Nessa condição, muitos desempregados partem atividades informais na tentativa de obter alguma renda para sobreviver. O mesmo IBGE, por exemplo, estimou em 2019 que 4 milhões de brasileiros trabalhavam por intermédio de aplicativos, como motoristas e entregadores.

Já o Instituto Locomotiva estimou que 13% da população adulta usava aplicativos para trabalhar em fevereiro de 2020. O número teria aumentado para 20% em 2021, segundo o instituto, o que equivale a cerca de 32 milhões de pessoas.

A atividade está em franca expansão em razão das medidas de restrição impostas pela pandemia causada pelo coronavírus. Mas a remuneração dos entregadores diminuiu, mesmo com aumento da quantidade de horas de trabalho, segundo estudo da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir).

Não há contratos de trabalho nos apps, mas sim um termo de uso. Sem vínculos empregatícios, as novas relações de trabalho têm aspectos negativos e positivos. Se por um lado há autonomia para escolher o horário de trabalho, por outro os trabalhadores não têm garantidos antigos direitos como férias, décimo-terceiro e licenças médicas.

Cabe ao entregador, por exemplo, comprar sua bicicleta ou moto, definir a jornada de trabalho. São comuns relatos de entregadores que trabalham 18 a 20 horas por dia, todos os dias. A renda depende das horas trabalhadas e também da disponibilização de trabalho feita por algoritmos dos aplicativos.

"Estamos vivendo um momento de retirada de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais, a precarização do trabalho, um ataque frontal do poder econômico, do capital, em cima da mão de obra e da força de trabalho. Há uma tentativa do poder econômico em rebaixar o valor do trabalho e dos trabalhadores", disse o deputado Carlos Giannazi (PSOL).

"Os trabalhadores estão em luta hoje no Brasil para reverter esse triste quadro de precarização, de uberização do trabalho. O 1º de maio é um dia de resistência e de luta", completou o parlamentar.

História

O Dia do Trabalho nem sempre foi motivo de festa. No início do século 20, a data era chamada de Dia do Trabalhador e era marcada por manifestações operárias e reivindicações das categorias. No fim do século 19, quando não havia limitações para horas de trabalho e eram comuns jornadas de mais de 12 horas por dia, sem descanso remunerado nem férias, a bandeira de redução da jornada para oito horas diárias foi defendida pelos trabalhadores.

"No fatídico 1º de maio de 1886, os trabalhadores, em Chicago, fizeram a primeira greve com a proposta de reduzir a carga horária de trabalho de 13 horas para oito horas", disse o deputado Luiz Fernando (PT).

Nos primeiros de maio seguintes havia greve e manifestações. Nada de show, nem feriado. O primeiro registro de comemoração da data é do ano de 1892, quando a ideia era ser um dia de luta. Em 1925, o dia foi oficializado no Brasil e, anos mais tarde, Getúlio Vargas adotou o nome de Dia do Trabalho.

No dia 1º de maio de 1943, Vargas assinou decreto garantindo salário-mínimo e duração da jornada de trabalho. Segundo o historiador Claudio Bertolli Filho, em entrevista concedida à BBC, o protagonismo deixou de ser o trabalhador, e com ele as exigências por direitos, para ser dia do trabalho. O dia de luta foi virando dia de festa.

"Este primeiro de maio é um dia de muita reflexão, sobretudo porque direitos conquistados ao longo de séculos, décadas, vêm sendo tirados", afirmou o deputado Luiz Fernando.