Parlamentares abordam isenção na área da saúde, vacinação e formação de comissões na Tribuna Virtual
11/05/2021 15:41 | Tribuna Virtual | Mauricia Figueira - Foto: Carol Jacob
Os parlamentares que participaram da Tribuna Virtual realizada nesta terça-feira (11/5) abordaram temas como a vacinação, isenção de impostos para a área da saúde e a formação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Na sua participação, a deputada Janaina Paschoal (PSL) falou sobre a suspensão da aplicação da vacina da Osford/AstraZeneca em grávidas. A recomendação foi feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A parlamentar destacou que duas gestantes tiveram problemas com a vacina da empresa farmacêutica em parceria com a universidade estrangeira. "Uma grávida morreu. A Anvisa já solicitou a suspensão da vacinação de gestantes com Astrazeneca", disse. Paschoal falou também que a vacina da Pfizer foi testada em grávidas e, por isso, seria mais segura.
Ela também abordou os dois projetos de decreto legislativo publicados nesta terça no Diário Oficial. Eles tratam da isenção de ICMS em operações com medicamentos, insumos e equipamentos destinados a entidades beneficentes e fundações privadas de apoio a hospitais públicos e também a clínicas de que prestam serviço de hemodiálise ao SUS. Os projetos 45/2021 e 46/2021 são de autoria da Mesa Diretora da Alesp.
A deputada Janaina Paschoal considera a publicação dos projetos como uma boa notícia. "Peço que esses PDLs sejam pautados para que os deputados votem pela necessária isenção", disse.
Já o deputado Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre as novas comissões. A relação com os integrantes de cada grupo foi publicada no Diário Oficial de sábado (8/5). Para ele, "a nova composição representou uma verdadeira afronta ao princípio da proporcionalidade".
O parlamentar contou que era membro da Comissão de Educação desde 2007, em razão da sua atividade com o setor. "Nunca tivemos uma surpresa como a que tivemos no dia 8, quando meu nome foi retirado da comissão de educação". Giannazi considera que o princípio da proporcionalidade não foi respeitado. "Tem partido com apenas um parlamentar que tem três comissões. O PSOL tem quatro [parlamentares] e tem três comissões. Tem partido com quatro parlamentares, como o PSOL, e 12 comissões", afirmou.
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