Ato solene realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ambiente virtual, na noite desta quarta-feira (12/05) lançou a cartilha "A Luta Antirracista na Assembleia Legislativa - da Constituinte aos Dias Atuais", documento virtual que reúne as proposições de 1985 a 2020 na temática de combate ao racismo, elaborada pelo gabinete da deputada Leci Brandão (PCdoB).

O evento foi convocado pela parlamentar e contou com a participação de outros deputados, inclusive de outros estados da federação, e figuras políticas influentes no tema.

A cartilha de luta antirracista da assembleia mapeia as propostas que visam a cidadania da população negra. Projetos que envolvam racismo, religiões de matriz africana, território, cultura, trabalho, educação, gênero e segurança pública.

"Em nome da Frente Parlamentar para a Promoção da Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, a qual sou presidente, apresentamos essa importante cartilha, que foi elaborada a muitas mãos pelo meu mandato do quilombo da diversidade", afirmou Leci Brandão.

No debate, o ex-deputado estadual Nivaldo Santana parabenizou a iniciativa e ressalta um dos pilares do documento. "O combate ao racismo tem que ser vinculado à luta por trabalho", disse.

Já a parlamentar Erica Malunguinho (PSOL) afirma que a cartilha é importante para "documentar a história do povo negro neste país extremamente racista" e explica a necessidade de criar uma nova legislação no tema.

"Precisamos de leis afirmativas, que exaltem a nossa cidadania e o nosso existir. Isso porque, apesar de racismo ser crime inafiançável, ainda encontramos barreiras na prática", afirmou.

Para o deputado federal Orlando Silva (PCdob-SP), a criação de um documento que reúne os projetos que buscam a igualdade racial é essencial para combater o racismo enraizado na sociedade. "As pessoas negras representam 75% dos homicídios, número que vem aumentando nos últimos dez anos, enquanto a morte de brancos diminui", disse.

A deputada estadual pela Bahia, Olívia Santana (PCdoB-BA), primeira mulher negra eleita na assembleia legislativa de seu Estado, afirma que a cartilha "tem funcionalidade educativa e de desconstrução da narrativa". "Vamos construir a igualdade pela luta política, nas ruas e nas redes", completou.

A Cartilha "A Luta Antirracista na Assembleia Legislativa - da Constituinte aos Dias Atuais" está disponível no link: https://deputadalecibrandao.com.br/livreto-combate-ao-racismo?fbclid=IwAR12XE-ZRRDsfvk5-Fg-PnIVir3uroajX8yEwUCGZEckC3P_WHntCJbKW84

Confira o evento na íntegra: