Em reunião realizada nesta terça-feira (18/5), os integrantes da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeram o deputado Rafa Zimbaldi (PL) como presidente do grupo pelos próximos dois anos. O deputado Milton Leite Filho (DEM) foi o escolhido para a vice-presidência.

Campineiro, Rafa Zimbaldi foi por duas vezes presidente da Câmara Municipal de Campinas e está no primeiro mandato na Assembleia paulista. Em 2018, foi o deputado estadual mais votado em sua cidade natal.

O vice-presidente Milton Leite Filho é paulistano e está em seu quarto mandato como deputado estadual. Nascido no bairro M?boi Mirim, o trabalho de Milton é voltado principalmente para a população em situação de vulnerabilidade social do Estado.

A Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) emitiu 103 pareceres nas 37 reuniões realizadas no último biênio. "É uma comissão de suma importância para o Estado, tanto na área de transporte como na de comunicação, onde diversos temas foram tratados, inclusive de concessões de rodovias e aeroportos", afirmou o ex-presidente do colegiado, deputado Ricardo Madalena (PL), ao fazer um balanço dos trabalhos do grupo nos últimos anos.

Além das concessões, as proposituras distribuídas para o colegiado tratam de assuntos relacionados aos transportes ferroviário, aéreo, rodoviário e hidroviário; de estradas, portos e rodovias; e da organização de repartições da administração direta ou indireta ligadas ao tema.

Um dos pareceres aprovados pelos membros da comissão em 2019 tem o objetivo de isentar portadores de deficiência renal que sejam proprietários de veículos do pagamento de pedágio quando o motivo do deslocamento for a realização da hemodiálise. O Projeto de Lei 131/2018 é de autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB).

O Corpo de Bombeiros do Estado também pode ser beneficiado pelo trabalho da comissão que, em 2020, deu aval ao Projeto de Lei 529/2019 para autorizar que a corporação passe a receber metade do valor arrecadado com multas de trânsito pelo uso indevido de álcool. A proposta apresentada pelo deputado Coronel Nishikawa (PSL) aguarda análise do governador após ter sido aprovada em Plenário no final de abril.

Durante o último biênio, a comissão também ouviu convidados e fez convocações. Dentre os recebidos, estão o secretário de Estado de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, e os indicados pelo governador para ocuparem cargos na diretoria da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

Renovação

A CTC passou por uma renovação para o próximo biênio (2021-2023). Cinco dos 13 nomes que ocupavam cadeiras como titulares na comissão foram substituídos na nova formação publicada na edição do Diário Oficial de 8 de maio.

Os parlamentares Alexandre Pereira (SD), Enio Tatto (PT), Maurici (PT), Milton Leite Filho e Rafa Zimbaldi passaram a fazer parte do grupo junto com os antigos titulares Carla Morando (PSDB), Deputado Cezar (PSDB), Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), Léo Oliveira (MDB), Ricardo Madalena (PL), Rodrigo Gambale (PSL), Roberto Morais (Cidadania) e Vinicius Camarinha (PSB).

Os deputados suplentes que integram a atual formação da comissão são: Altair Moraes (Republicanos), Analice Fernandes (PSDB), Emidio de Souza (PT), Itamar Borges (MDB), José Américo (PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Paulo Correa Jr (DEM), Roberto Engler (PSB) e Tenente Nascimento (PSL).