A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo já economizou neste ano, até agora, R$ 20 milhões. A nova Mesa Diretora, composta pelo presidente, deputado Carlão Pignatari, e pelos 1° e 2° secretários, deputados Luiz Fernando e Rogério Nogueira, completou 100 dias à frente do Parlamento e detalhou o resultado, além de medidas para o enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19.

Os recursos foram poupados principalmente em razão da redução de gastos com água, energia elétrica, correios, combustível e verbas de gabinete, além da renegociação de contratos de prestação de serviços e a modernização de processos.

Em anúncio sobre a doação de 150 mil cestas básicas ocorrido nesta segunda-feira (21/6), Pignatari disse que o Parlamento passou a economizar 50% na locação de carros neste ano. "O novo formato de locação de veículos para deputados significa uma economia de mais de R$ 2 milhões do preço que nós pagávamos por um carro quando nós fizemos o aluguel", afirmou.

Ainda considerando os meios de transporte, a Assembleia encerrou um antigo contrato que permitia que parlamentares usassem até R$ 400 mil por ano com táxis.

Outra marca da nova Mesa é a aprovação de proposições e adoção de ações que pretendem auxiliar a população. Desde 15 de março, data da eleição, os parlamentares foram favoráveis a 30 proposituras em Plenário e 27 projetos aprovados na Casa se tornaram leis estaduais.

Em balanço, Pignatari afirma que "são 100 dias aprovando projetos importantes, lutando pela vacina, pelos profissionais da saúde, por mais empregos e renda, mais investimentos no turismo e novas estradas", mas ressaltou que ainda há muito a ser feito.

Ações e projetos

A ação mais recente da Alesp, anunciada nesta segunda-feira, resultou na doação de 150 mil cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - maior contribuição já registrada pela instituição.

No evento, Carlão Pignatari explicou que as cestas serão doadas com base no Cadastro Único e em critérios para a identificação das pessoas que realmente precisam. "Tenho certeza que essa ajuda vai chegar num momento importante para quem mais precisa. Contem comigo e com a Alesp", afirmou.

Há pouco menos de duas semanas, a Assembleia também destinou R$ 155 milhões em emendas para 427 prefeituras paulistas investirem em saúde. Essa foi a maior quantidade de emendas aplicadas no segmento desde 2018, quando uma alteração na Constituição estadual determinou que metade dos recursos indicados pelos parlamentares deveriam ser investidos no setor.

O histórico de aprovações sob a gestão da nova Mesa inclui ainda o programa Bolsa do Povo, que vai beneficiar 500 mil famílias de todo o Estado com investimento de R$ 1 bilhão, e a autorização para a compra de vacinas pelo governo estadual, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os parlamentares também autorizaram o remanejamento de emendas para a compra de vacinas para os municípios, prorrogaram o contrato de profissionais da saúde e zeraram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos e equipamentos adquiridos para realização de hemodiálise ou por hospitais públicos, entidades beneficentes, fundações privadas que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde).

As ações adotadas pela Mesa vão de acordo com afirmação feita por Luiz Fernando quando eleito 1° secretário. Na ocasião, o parlamentar disse estar disposto a trabalhar para "inserir a Assembleia Legislativa na solução deste problema da pandemia".

Além da aprovação de projetos que resultam em auxílio imediato para o Estado e para os paulistas, a Assembleia também pensa em ações que podem contribuir com a retomada da economia no pós-pandemia. É o caso da criação dos distritos turísticos, decisão que deve estimular o setor, gerar empregos e renda para a população.

Nestes 100 dias, o Parlamento reconheceu ainda a calamidade pública nos municípios, aprovou a desburocratização do envio de recursos de emendas às prefeituras, autorizou a criação de unidades regionais de saneamento e deu aval para que estudantes de baixa renda de cursinhos pré-vestibulares tenham acesso ao passe livre. A Assembleia também reativou a Procuradoria da Mulher e realizou testagem em massa dos seus funcionários para Covid-19.

"A Assembleia hoje vem no mesmo caminho que o governo, fazendo muitas ações sociais, investindo na saúde, na educação, nas rodovias, e colaborando com isso", disse o 2° secretário, deputado Rogério Nogueira.