Neste 5 de agosto é celebrado o Dia Nacional da Saúde, criado em 1967 para homenagear a data de nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz e promover a conscientização da educação sanitária no país.

Oswaldo Cruz foi importante na história do Brasil no que diz respeito ao combate e erradicação das epidemias da febre amarela, peste e varíola, isso no começo do século 20. Com isso, a data foi instituída por meio de uma lei conjunta do Ministério da Saúde, Educação e Cultura.

Em 1903, Oswaldo Cruz foi nomeado para a Diretoria Geral de Saúde Pública da cidade do Rio de Janeiro e entre as três epidemias que enfrentou, febre amarela, peste e varíola, implementou medidas de combate às doenças - e entre elas, a vacinação obrigatória.



Ainda em 1904, a varíola matou 3.500 pessoas na cidade do Rio de Janeiro - o que acabou sendo a pior epidemia enfrentada por Oswaldo Cruz. O sanitarista propôs um projeto de vacinação obrigatória em todo país ao Congresso Nacional, o que incluía exigência de atestado de vacinação para se matricular nas escolas, ingresso no serviço público e realização de casamentos e viagens.

Leis

No Estado de São Paulo, a lei 17.252/2020, de autoria do deputado Professor Kenny (PP), prevê a apresentação da carteira de vacinação obrigatória no ato da matrícula dos estudantes de até 18 anos de idade, de acordo com o Calendário de Vacinação da Criança e com o Calendário de Vacinação do Adolescente, em concordância com o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde. Isso vale tanto pra rede pública quanto particular em escolas que ofereçam educação infantil, fundamental e ensino médio.

Só não é necessário a vacinação obrigatória em caso de apresentação de atestado por parte do matriculado. Em caso de não apresentação do documento ou falta de alguma das vacinas obrigatórias, o estudante não ficará impossibilitado de realizar a matrícula, mas deve regularizar a situação em até 60 dias, sendo o Conselho Tutelar acionado para tomar providências depois disso

A lei 17.365/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), autorizou o Estado de São Paulo a comprar vacinas contra a Covid-19. O parlamentar Afonso Lobato (PV) destacou a importância da vacinação ainda mais em tempos de pandemia. "Muitas doenças foram erradicadas graças à ciência e produção de vacinas", disse.

Emendas

Em junho, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo anunciaram a destinação de R$ 155,6 milhões em emendas para investimentos na área da saúde de 427 prefeituras paulistas. Por iniciativa da Assembleia, desde 2018 a Constituição estadual prevê que 50% das emendas parlamentares impositivas são, obrigatoriamente, destinadas a ações e serviços públicos de saúde.

Em maio, uma nova emenda à Constituição foi aprovada pelos deputados e deputadas, e promulgada pela Mesa para entrar em vigor em 2022. A mudança vai permitir a transferência direta de recursos de emendas parlamentares aos municípios, sem a burocracia de convênios.

Números

Até as 12h desta quinta-feira, foram aplicadas 38,6 milhões de doses de vacinas no Estado de São Paulo, sendo 27,6 milhões de primeira dose, 9,9 milhões de segunda e 1,1 milhão com o imunizante de dose única. Os dados informam ainda que 62,14% da população do Estado tomou pelo menos uma dose, enquanto 23,77% estão com o esquema vacinal completo. A previsão é que toda a população acima de 12 anos deve ser vacinada com, pelo menos, a primeira dose até o final do mês de setembro.