A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu virtualmente na tarde desta terça-feira (31/08) para a discussão de 42 itens da pauta. Do total, 37 receberam aval e seguem suas tramitações na Casa, e outros cinco foram concedidos para mais tempo de análise dos parlamentares.

Entre os textos aprovados, estão três projetos de lei que visam à conscientização da população para uma doença muito perigosa: o câncer. São eles o Projeto de Lei 43/2020, de autoria do deputado Coronel Telhada (PP), que institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço; o PL 42/2020 e o PL 616/2020, respectivamente de autoria do deputado Coronel Telhada e da deputada Carla Morando (PSDB), que instituem do Dia Estadual de Orientação e Conscientização sobre o Câncer de Estômago.

Outra proposição que recebeu aval da comissão foi o Projeto de Lei 137/2020, da deputada Janaina Paschoal (PSL). Ele torna obrigatória a presença de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adultas e pediátricas do Estado. Documento segue agora para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp.

O enfrentamento ao parto prematuro é outro tema de um projeto aprovado pela Comissão de Saúde. De autoria dos deputados Rodrigo Gambale (PSL) e Marina Helou (Rede), o Projeto de Lei 1013/2029 cria a "Semana da Prematuridade", que contará com realizações de ações relacionadas ao assunto. Texto segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Outro texto aprovado de autoria de Rodrigo Gambale versa sobre a atenção com a saúde bucal logo na primeira infância, e dispõe sobre informações e cuidados a serem repassados às pessoas nas atividades das creches e escolas de ensino fundamental e no trabalho dos agentes comunitários de saúde. O Projeto de Lei 936/2019 também segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Também receberam aval o Projeto de Lei 1258/2019, do deputado Castello Branco (PSL), que incentiva a leitura nos hospitais públicos do Estado, e o Projeto de Lei 1297/2019, do deputado Ed Thomas (PSB), que denomina "Professor Edgard Guariento Guimarães" o Centro Obstétrico do Hospital Regional de Presidente Prudente.

A Moção 148/2020 aprovada na reunião apela à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que declare inaplicável a limitação de sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia para o tratamento de autismo. A autoria é do deputado Thiago Auricchio (PL).

Ainda no encontro, 28 documentos foram aprovados entre requerimentos e ofícios. Todos os itens analisados na reunião podem ser encontrados na aba "Reuniões Anteriores" da Comissão de Saúde no site oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (www.al.sp.gov.br).

Compuseram o quórum virtual os deputados Afonso Lobato (PV), Alex de Madureira (PSD), Caio França (PSB), Coronel Nishikawa (PSL), Edmir Chedid (DEM), José Américo (PT) e a presidente da comissão, deputada Patrícia Bezerra (PSDB).