Neste sábado, dia 11 de setembro, é celebrado o Dia Nacional do Cerrado. O bioma é o segundo maior da América do Sul e também é considerado a savana mais rica do planeta.

O Cerrado ocupa aproximadamente 22% do território brasileiro, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), estando presente em 11 Estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, o Cerrado já ocupou 14% do território, mas atualmente resta pouco mais de 1% da cobertura original no Estado.

Além disso, ele possui grandes reservas subterrâneas de água doce, que abastecem as três maiores bacias hidrográficas da América do Sul: Amazonas, São Francisco e Prata. Essa água é utilizada para abastecimento humano e animal, produção de energia e na irrigação.

No entanto, o bioma vem sofrendo arduamente com o desmatamento, tendo já reduzido 48,4% de seus recursos florestais, nas últimas décadas, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O desmatamento de suas reservas chega a ser maior do que na Amazônia. Assim, se a degradação não cessar, estima-se um prazo de 40 a 50 anos para o completo desaparecimento de seus recursos florestais.

Segundo dados de monitoramento de queimadas realizado pelo Inpe, de 1º de janeiro até 23 de agosto de 2021, o Cerrado contabilizou 27.542 focos de incêndio, o que significa um aumento de 13,7% em relação aos primeiros oito meses de 2020. Com esses números, o Cerrado foi o bioma mais afetado pelas queimadas no país em 2021, com 34.478 km² queimados, o equivalente a cerca de 21.821 Parques Ibirapuera.

Inclusive, o Estado de São Paulo tem o pior cenário de queimadas em 11 anos, com 3.400 focos até o dia 25 de agosto, registrados desde o início do ano, segundo o Inpe.



No Parque Estadual do Juquery, em Franco da Rocha (SP), o incêndio, decorrente da queda de um balão, consumiu cerca de 80% de sua área, segundo a prefeitura da cidade. O local é o último remanescente de Cerrado na região metropolitana de São Paulo.

De acordo com a lei federal 9.605/1998, fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação é crime, com pena prevista de um a três anos de detenção ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Campanha de combate às queimadas

O Estado de São Paulo conta com o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, desde 2010, que busca: diminuir os focos de incêndio no Estado; reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas das queimadas; proteger áreas com cobertura vegetal contra incêndios; erradicar a prática irregular do uso do fogo; e fomentar o desenvolvimento de alternativas ao uso do fogo para manejo agrícola, pastoril e florestal.

O Sistema é chamado de Operação Corta-Fogo, sendo composto por diversos órgãos estaduais como a Coordenadoria Estadual de Proteção Defesa Civil (CEPDEC), o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Fundação Florestal (FF) e o Instituto Florestal (IF).

A operação é dividida em três fases: verde (janeiro a março; novembro a dezembro), amarela (abril e maio) e vermelha (junho a outubro), de acordo com as necessidades e priorizações que cada período exige.

No Estado de São Paulo, a ocorrência de incêndios florestais é mais constante entre junho e outubro, sendo agosto e setembro os meses com maior número de eventos, por isso a fase vermelha se estabelece nesse período.

Na Alesp

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Moção 231/2021, de autoria do deputado Roberto Morais (Cidadania), pretende aumentar as sanções penais e administrativas relacionadas com a fabricação, venda, transporte e soltura de balões, tendo entrado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Além disso, o Projeto de Lei 412/2021, de autoria do Coronel Nishikawa (PSL), institui o "Agosto Cinza" como mês estadual de conscientização aos incêndios e queimadas no Estado. A propositura foi recebida do relator, deputado Paulo Fiorilo (PT), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.