No próximo domingo, dia 10 de outubro, é celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental. O objetivo da data é promover a educação e conscientização sobre o tema. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com algum tipo de transtorno mental e 3 milhões de pessoas morrem todos os anos devido ao uso nocivo do álcool. Já a cada 40 segundos, uma pessoa morre por suicídio.

A data existe desde 1992 por iniciativa da Federação Mundial para Saúde Mental, uma organização global de saúde mental com membros e contatos em mais de 150 países.

No Estado de São Paulo, há 579 unidades do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) no Estado, segundo levantamento do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Além disso, existe o Programa Autoestima, que é um espaço de escuta e cuidado destinado para profissionais da saúde e cidadãos.

A Raps (Rede de Atenção Psicossocial) é composta por vários serviços com diferentes complexidades que se organizam em rede. A porta de entrada do serviço acontece pela atenção básica, por meio das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) mais próximas às residências das pessoas.

A coordenadora de saúde mental da Secretaria de Estado da Saúde, Rosângela Elias, afirmou que a saúde mental é uma política pública prioritária no SUS (Sistema Único de Saúde). "A saúde mental se dá desde a atenção básica, como porta de entrada do Sistema Único de Saúde, até atendimento especializado e internação", falou.



Programa de suporte emocional

Recentemente foi sancionada a Lei 17.413/2021, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que cria o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado. A iniciativa é de autoria da deputada Patrícia Bezerra (PSDB).

A deputada ressaltou a importância da atenção e cuidados voltados para saúde mental. "Práticas e políticas públicas voltadas para a promoção de saúde mental e prevenção do suicídio são de extrema relevância nesse momento da pandemia, que há mais de um ano e meio impõe tantas restrições e sofrimento a todos, mas em especial a crianças e adolescentes que são mais vulneráveis", disse.

Ela falou sobre uma lei como essa existir no Estado e a inserção do programa no calendário da educação. "Práticas e políticas públicas voltadas para a promoção de saúde mental e prevenção do suicídio são de extrema relevância nesse momento da pandemia, que há mais de um ano e meio impõe tantas restrições e sofrimento a todos, mas em especial a crianças e adolescentes que são mais vulneráveis", falou.

A parlamentar ressaltou que "é a primeira vez na história do Estado de São Paulo que a saúde mental é legislação estadual". "A gente considera isso extremamente relevante pro nosso trabalho legislativo", disse. "A saúde mental tem sido o nosso foco", afirmou.

Legislação

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo possui proposituras em tramitação e aprovadas, que aguardam sanção do governo estadual.

Também foi enviado para sanção o Projeto de Lei 176/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19. A propositura é de autoria conjunta da deputada Patrícia Bezerra e do deputado Murilo Felix (Podemos). A proposta oferece apoio psicológico a pacientes com sequelas da doença e também amparo para familiares que estão vivendo o luto pela perda de parentes vítimas da Covid-19.

O Projeto de Lei 213/2021, que é uma propositura conjunta das deputadas Marina Helou (Rede) e Patrícia Bezerra, cria o Programa de Suporte Emocional para profissionais de saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atendem pacientes com Covid-19.

O Projeto de Lei 85/2020, de autoria do deputado Roberto Engler (PSB), formaliza a realização da campanha Janeiro Branco no Estado que, por meio de políticas sociais e culturais, propõe um debate na sociedade sobre a saúde mental.