A Assembleia Legislativa de São Paulo percorreu 8.000 quilômetros pelo Estado -distância equivalente a ida e volta do Oiapoque ao Chuí- em 26 audiências públicas da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para ouvir a população sobre demandas ao Orçamento estadual do próximo ano. Até agora, mais de mil sugestões foram enviadas ao Legislativo paulista. E nesta quinta-feira, dia 14 de outubro, a partir das 14h, a comissão realiza o último encontro na sede do Parlamento para obter as demandas da população.

Ao todo, as 16 regiões administrativas foram representadas nas reuniões realizadas nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Cubatão, Euclides da Cunha, Franca, Francisco Morato, Itapecerica da Serra, Itapeva, Mococa, Ribeirão Preto, Mogi das Cruzes, Tatuí, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

Quase 500 pessoas se cadastraram pelo site da Alesp para participarem dessas audiências de forma remota, pela plataforma Zoom. Foi a primeira vez que o Parlamento usou a tecnologia de reunião virtual, em razão dos impedimentos causados pela pandemia da Covid-19. Nas cidades, os encontros puderam ser realizados de forma híbrida, respeitando as regras sanitárias locais.

"A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou um excelente trabalho ao promover as audiências públicas do Orçamento de forma híbrida, atendendo as recomendações sanitárias em razão da Covid-19 e, ao mesmo tempo, garantindo a participação da população por meios como o portal e o Whatsapp, que foi uma inovação neste ano", disse o presidente Carlão Pignatari.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), deputado Gilmaci Santos (Republicanos), afirmou que o ciclo de reuniões deste ano teve um saldo muito positivo. "Eu, particularmente, estou muito contente por ter participado de todas as audiências públicas que nós tivemos em 2021". "A gente conseguiu colher das autoridades, lideranças e das pessoas mais simples, suas necessidades, em relação ao orçamento 2022", declarou.

Só pelas demandas cadastradas pelo site, 46% foram direcionadas à saúde. Para o parlamentar, além dessa área, a infraestrutura ligada ao transporte e a mobilidade foi uma das demandas mais apresentadas. "O pleito é geral em quase todas as regiões do interior", disse. "Eu acho que o governo deveria dar uma atenção muito especial a esse setor", pontuou.

Juntas, as áreas de educação, segurança, transporte, meio ambiente e cultura correspondem a 27,5% das sugestões enviadas pelo site.

Já as demandas locais e enviadas pelo WhatsApp serão incluídas no relatório final. De acordo com Gilmaci, a Comissão pretende atender o maior número de demandas possíveis. "São muitas e nós temos um limite no orçamento, mas vamos trabalhar para atender o máximo que puder, o máximo que for possível", concluiu.



Covid-19

Por conta da pandemia, em 2020 as audiências não foram realizadas. A proposta da Lei Orçamentária anual recebeu emendas por meio dos parlamentares e logo seguiu para a avaliação das comissões da Casa para ser votada pelo Plenário.

Nas audiências para debater o Orçamento 2022, foram adotados novos métodos para que toda a população pudesse participar sem aglomeração. Por conta disso, foi utilizado o formato híbrido (presencial e virtual), onde as pessoas estiveram presentes através da plataforma Zoom ou mesmo presencialmente, com distanciamento social e uso de máscaras.

Também foram criados canais de envio de sugestões como WhatsApp, formulário e e-mail. Além da possibilidade de acompanhar através da TV, das redes e do canal no YouTube da Rede Alesp.

Emendas e votação

O Projeto de Lei 663/2021, que dará origem à Lei Orçamentária Anual de 2022, chegou à Alesp no dia 30 de setembro e, desde sua publicação no Diário Oficial, em 1º de outubro, vem recebendo emendas de autoria parlamentar para o aperfeiçoamento do texto.

O prazo de protocolo das emendas é de 15 sessões e termina no dia 3 de novembro. Após esse período, o projeto é deliberado, em até 30 dias, pela CFOP, que é único órgão da Alesp responsável pela análise do texto. Até que o colegiado comece a votar a medida, o governador poderá propor alterações para o projeto. Outra regra relacionada ao orçamento é que os parlamentares não podem pedir vista e resignar um relator especial.

"Agora nós vamos escolher o relator, que ainda não foi definido, vamos pegar tudo que nós ouvimos, apresentar a ele o nosso relatório das audiências públicas, ver se ele acata ou não a emenda da comissão e trabalhar para isso", explicou Gilmaci.

Após a votação do relatório da CFOP, o projeto segue para a análise em Plenário. Caso receba emendas, a redação final, já com as modificações, voltará para a análise da comissão dentro de um prazo de dois dias, antes de seguir para o Plenário novamente. Para a aprovação, basta que a maioria, dos 48 parlamentares necessários, vote a favor do texto. "Geralmente, o orçamento final é votado depois do dia 15 de dezembro", afirmou o presidente do colegiado.

Além disso, todas as emendas propostas devem seguir o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, votada no último semestre. Qualquer sugestão que indique recursos para pessoal ou serviço da dívida será vedada.

Lei Orçamentária Anual (LOA)

A expectativa é que o orçamento para o próximo ano seja 17% maior que o de 2021, um total de R$ 286,5 bilhões, onde R$27,5 bilhões serão destinados a investimentos. Esses 13,3% também superam os 11,4% do ano anterior em investimentos, que beneficiarão áreas como a da saúde, educação, segurança pública, habitação, infraestrutura, logística, proteção social e geração de empregos.

Ainda de acordo com o texto, impostos devem ser reduzidos em 2022. Taxas de medicamentos e equipamentos de petróleo e gás serão zeradas. Já as de alimentos e bebidas serão reduzidas de 3,69% para 3,2% e de veículos 3,9% para 1,8%.

Última audiência

O ciclo de audiências públicas, iniciado no mês de agosto, em Piracicaba, será finalizado nesta quinta-feira, 14 de outubro, no auditório Franco Montoro, da Alesp.

Assim como as anteriores, a reunião será realizada no formato híbrido (presencial e virtual) e será conduzida pelo presidente da CFOP, deputado Gilmaci Santos.