Lei que cria Programa Saúde Emocional às Vítimas da Covid é sancionada
14/10/2021 13:57 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Murilo Felix

O Governo do Estado de São Paulo sancionou ,dia 8, a lei do deputado estadual Murilo Félix (Podemos) que autoriza a criação do Programa Saúde Emocional às Vítimas da Covid-19. A Lei 17.429/2021 foi publicada no Diário Oficial. "Com o avanço da vacinação o número de casos está diminuindo mas, o Brasil atingiu a triste marca de 600 mil vidas perdidas e a minha lei vai ao encontro dessa necessidade de amparar as vítimas que sofreram sequelas físicas e emocionais da doença, e aos familiares que perderam seus entes", enfatiza o deputado.
A propositura havia sido aprovada em setembro pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A partir de agora, com a sanção do governador, João Doria (PSDB), o programa poderá ser implementado junto à Secretaria de Estado da Saúde.
Conforme a lei, o atendimento poderá ser realizado de forma virtual ou presencial por intermédio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAP?s) e ainda por órgãos similares, a critério da própria pasta.
Além das inúmeras famílias enlutadas, que em muitos casos tiveram mais de um óbito, deixando órfãos, viúvos e pais que sepultaram seus filhos, o deputado menciona a importância do Programa Saúde Emocional à Vítimas da Covid-19 para amparar pacientes que sobreviveram a doença, mas enfrentam graves sequelas que impactam na saúde mental e no aspecto financeiro. "Só o tempo nos mostrará os efeitos psicológicos dessa pandemia a longo prazo. Porém, já sabemos dos impactos gerados pelo sofrimento, com a multiplicação de casos de transtornos mentais e depressão".
Na justificativa, o deputado também mencionou que muitas pessoas que sobrevivem a doença levam longo de tempo para voltar a ter condições de trabalhar e exercer outros papeis na sociedade, e também precisam de apoio nesse processo. A deputada Patricia Bezerra (PSDB) é coautora do deputado.
Notícias relacionadas
- Tarcísio confirma viaduto e marginais na Cândido Portinari a deputada
- Projeto propõe sessão solene em homenagem aos 50 anos da Visão Mundial no Brasil
- Deputado conquista retorno do Campeonato Brasileiro de Motocross a Indaiatuba
- Deputada realiza seminário para marcar os 35 anos do ECA e debater a adultização nas redes sociais
- Ituverava recebe Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online para denunciar violência contra mulheres
- Deputado é homenageado com medalha do COPOM em celebração aos 115 anos da unidade
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações