A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (17/11), projeto para implementação do programa de educação financeira nas escolas públicas do Estado. A iniciativa é da deputada Edna Macedo (Republicanos) por meio do Projeto de Lei 1011/2019 e prevê a atividade nos ensinos fundamental e médio.

De acordo com o texto, as diretrizes do programa serão voltadas para trabalhar conceitos de finanças pessoais, receitas e despesas, orçamento familiar, balanço positivo e negativo e suas consequências, além de reconhecimento dos meios de pagamento - desde dinheiro a moedas eletrônicas. Discussão de ações sobre princípios que envolvam consumo e descarte consciente, utilização responsável de linhas de crédito e economias futuras para formação de patrimônio por meio de compras conscientes também estão inclusos.

Para a execução do programa, poderão ser promovidas palestras, seminários, workshops, atividades sobre educação financeira, ministradas pelos próprios professores da rede estadual de ensino e parcerias e palestrantes convidados, para a introdução da atividade no conteúdo de cada série de ensino.

A medida ainda prevê que o poder público poderá firmar parcerias, convênios, através de editais de chamamento público, e buscar parcerias para a execução das ações previstas.

Autora da proposta, a deputada Edna Macedo destaca a necessidade da criação de programas voltados a educação financeira. "Fica nítida a carência da educação financeira do brasileiro, destacando-se o fato de que, atualmente, a população mais jovem, de 18 a 24 anos, já representa 19% do total de endividados", disse.

Prêmio Inezita Barroso

Os parlamentares aprovaram também, na forma de um texto alternativo, alteração nas regras do prêmio Inezita Barroso, entregue a personalidades do gênero musical conhecido popularmente como caipira. Atualmente são entregues dez prêmios pela Assembleia, mas com a aprovação da medida esse número aumentará para até 20.

A premiação está com inscrições abertas até as 20h do dia 19 de novembro, através do e-mail cec@al.sp.gov.br. No documento, deverá acompanhar um breve histórico de no máximo três laudas, de cada indicado. Devido à pandemia da Covid-19, as indicações serão realizadas exclusivamente via internet.

Podem ser indicados artistas e personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade pela contribuição à música caipira de raiz e qualquer outra forma genuinamente popular. A organização do evento é feita pela Secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Alesp, e a entrega do prêmio está prevista para ocorrer em Sessão Solene no dia 11 de março de 2022.