Por meio de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual, o deputado estadual Dirceu Dalben (PL) conquistou a reserva de R$ 50 milhões no Orçamento do Estado de 2022 para serem destinados à Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) - parte para custeio dos serviços de saúde prestados pela universidade, parte para dar início ao projeto de construção de um novo complexo hospitalar na região de Campinas.

Além disso, Dalben também conseguiu assegurar a reserva de R$ 20 milhões para a instalação de clínicas veterinárias públicas em municípios paulistas, em conformidade com o Projeto de Lei 125/2021, de autoria do parlamentar. A Lei Orçamentária Anual de 2022 foi aprovada na quarta-feira (15/12) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Para Dalben, a construção de um novo complexo hospitalar na Região Metropolitana de Campinas - a segunda maior do estado, atrás apenas da Região Metropolitana de São Paulo - é urgente. O deputado tem intermediado e participado de reuniões junto à Unicamp, Governo do Estado e prefeitos da região para que o projeto seja colocado em prática o mais breve possível.

"A proposta deste Hospital Regional é atender a mais de 70 municípios, ampliando a oferta de vagas e leitos para a população. O objetivo é reduzir a espera dos moradores na chamada "fila Cross" (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde). A estrutura da Unicamp - que é referência no atendimento em Saúde para a região de Campinas, todo nosso estado e país - permanece a mesma há aproximadamente 35 anos. Neste período, a demanda nas unidades próprias da universidade mais que dobrou, acompanhando o crescimento populacional da região. Por isso, a necessidade de se investir na ampliação da estrutura, para que possamos oferecer um atendimento cada vez mais digno, ágil e humanizado à população", ressaltou o deputado.

O projeto do Hospital Regional de Campinas prevê uma estrutura para 400 novos leitos. Para a construção da unidade, a Unicamp pretende ceder ao Estado uma área de 40 mil metros quadrados, que faz parte da Fazenda Argentina, integrando o futuro hospital ao complexo do seu Hospital de Clínicas (HC). Segundo a universidade, os atendimentos de emergência e de média complexidade poderão ser realizados no novo hospital e a alta complexidade ficaria concentrada no HC.

Clínicas veterinárias públicas

Além dos R$ 50 milhões para auxiliar a Unicamp, os deputados estaduais também acataram a proposta de Dalben para que o Estado invista, no próximo ano, na construção de clínicas veterinárias públicas, oferecendo serviços gratuitos a cães e gatos tutorados por famílias de baixa renda. A Alesp aprovou a reserva de R$ 20 milhões para este fim.

Sobre o assunto, Dalben já apresentou, em março, o PL nº 125/2021 que segue em tramitação na Casa. "Nossa proposta é no sentido de garantir acesso às famílias que não possuem recursos necessários para cuidar do seu animalzinho de estimação. Por mais carinho que as famílias tenham por seus animais, se não foram devidamente cuidados podem ser transmissores de doenças a humanos, cujo cuidado desaguará na Rede Pública de Saúde. Seguimos lutando pelo bem-estar animal e de toda a família paulista", afirmou o deputado.

Outras áreas

A expectativa é que o Orçamento para o próximo ano seja 17% maior que o de 2021, somando um total de R$ 286,5 bilhões. O projeto da Lei Orçamentária Anual aprovado ontem pela Alesp assegura, deste total, R$ 27,5 bilhões para investimentos nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança, Desenvolvimento Social, Habitação, entre outras.

"Este recurso, é importante destacar, é para investimentos, não para custeio da máquina pública. São melhorias que vão chegar para a população", explicou o deputado Dalben, que é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp.

O projeto da LOA 2022 também prevê a antecipação da desoneração de ICMS para diversos setores geradores de emprego. Taxas de medicamentos e equipamentos de petróleo e gás, por exemplo, serão zeradas. Já as de alimentos e bebidas serão reduzidas para 3,2% e de veículos, para 1,8%, entre outras. Além de auxiliar as empresas paulistas neste período de retomada da economia, a medida também visa reduzir o custo dos produtos para a população.

"Estou feliz e satisfeito com o trabalho que nós, deputados, realizamos, principalmente na Comissão de Finanças. Visitamos as 16 regiões administrativas do estado, ouvindo a população, seus representantes e lideranças sobre as prioridades de cada localidade. Acredito que conseguimos realizar uma distribuição justa dos recursos do Governo do Estado, contemplando cada região de acordo com sua necessidade. Fico muito feliz e grato a Deus em poder contribuir para levar mais qualidade de vida e justiça social à população paulista!", avaliou Dalben.