Assembleia Legislativa de São Paulo cria leis para combate e prevenção ao câncer na infância
15/02/2022 12:14 | Celebração | Luccas Lucena


A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou, nos últimos quatro anos, importantes leis para prevenção e combate ao câncer na infância. A mais recente delas, a Lei 17.344/21, vai completar um ano no próximo mês e institui o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas. A outra, a Lei 16.790/2018, estabelece o Sistema Paulista de Cadastro e Doação de Medula Óssea.
Nesta terça-feira (15), é celebrado o Dia Internacional da Luta contra o Câncer na Infância para simbolizar e conscientizar sobre a doença entre crianças e adolescentes. No Brasil, o câncer representa 8% das causas de morte entre pessoas de 1 a 19 anos, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer). A data foi criada em 2002 pela Childhood Cancer International -organização de apoio a pacientes infantis com câncer no mundo.
No Estado de São Paulo, em 2021, foram 1.549 diagnósticos de câncer infanto-juvenil até 15 de novembro. Já em 2020, foram 2.759 doenças oncológicas nesse público, de acordo com dados do TabNet, plataforma de dados do Ministério da Saúde. Em números gerais no Brasil, foram 8.519 casos de câncer infantil no ano passado, ante 14.704 casos em 2020, ainda de acordo com os dados do ministério.
De acordo com os médicos, o diagnóstico precoce auxilia no combate à doença, principalmente por conta dos tratamentos utilizados para um câncer mais avançado, como a radioterapia, que podem gerar sequelas para os jovens ao longo da vida. O Inca estima que em torno de 80% das crianças e adolescentes atingidos pela doença podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados.
A Lei 17.344/21, que institui o Pro-Oncologia Infantil, surgiu do Projeto de Lei 40/2021, de autoria do deputado Vinícius Camarinha (PSB), e visa promover a prevenção e o combate ao câncer infantil. Já a Lei 16.790/2018, de autoria do deputado Fernando Cury (sem partido), visa combater a leucemia, um dos principais tipos de câncer infantil. O sistema realiza a gestão, coleta, cadastro, estocagem, transplante e proteção ao doador e receptor da medula óssea.
Também foi criada na Alesp a Lei 13.452/09, que institui o Dia Estadual do Combate ao Câncer infanto-Juvenil. De autoria do ex-parlamentar Luiz Carlos Gondim, a norma define o dia 23 de novembro como data anual da celebração no Estado de São Paulo.
Tipos de câncer e sintomas
Ainda segundo o Inca, os tumores mais frequentes na infância e na adolescência são as leucemias (que afetam os glóbulos brancos), os que atingem o sistema nervoso central e os linfomas (sistema linfático).
Crianças e adolescentes também são acometidas pelo neuroblastoma (tumor de células do sistema nervoso periférico, frequentemente de localização abdominal) retinoblastoma (afeta a retina, fundo do olho), tumor germinativo (das células que originam os ovários e os testículos), osteossarcoma (tumor ósseo) e sarcomas (tumores de partes moles).
Na leucemia, a criança se torna mais sujeita a infecções, pode ficar pálida, ter sangramentos e sentir dores ósseas. Isso ocorre por causa da invasão da medula óssea por células anormais.
Em relação ao tumor de Wilms ou neuroblastoma, o aumento do volume ou surgimento de massa no abdômen são sinais importantes para se preocupar.
Já o retinoblastoma atinge, principalmente, crianças antes dos três anos de idade. Um sinal importante dessa doença é o chamado "reflexo do olho do gato", embranquecimento da pupila quando exposta à luz. Pode se apresentar, também, por meio de fotofobia, sensibilidade exagerada à luz, ou estrabismo, olhar vesgo.
No osteossarcoma, que é um tumor no osso em crescimento, os sintomas podem se manifestar pela formação de massa, visível ou não, e causar dor nos membros. Esse tipo de câncer é mais comum em adolescentes.
Notícias relacionadas
- Fundada em 1835, Assembleia completa 190 anos em 2025
- FestAlesp reúne centenas de colaboradores para celebrar mais um ano de conquistas
- Com apresentações de diferentes estilos musicais, 'Semana de Talentos' da Alesp chega ao fim
- "Mais que luta, uma filosofia": livro dos Grandes Mestres das artes marciais é lançado na Alesp
- Na Alesp, Prêmio Jovens do Axé homenageia trabalhos de combate ao racismo religioso
- 12° aniversário da Acaapesp é comemorado na Alesp
- Semana de Tiradentes lembra luta pela independência do país
- Dia estadual marca luta pela reforma agrária e combate à violência no campo
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações