Diretoria de ensino dificulta apuração de denúncia sobre superfaturamento de reformas em SBC

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18/02/2022 17:09 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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Carlos Giannazi e Aldo Santos são impedidos de fiscalizar escolas em São Bernardo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2022/fg282159.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

No dia 15/2, Carlos Giannazi (PSOL) visitou algumas escolas do ABC paulista, em companhia do coordenador da subsede da Apeoesp de São Bernardo do Campo, professor Aldo Santos. Recebendo denúncia de possível superfaturamento em obras de reforma na EE Brazilia Tondi de Lima (R$ 2,8 milhões) e EE Professor Jorge Rahme (R$ 3,3 milhões), ambas em São Bernardo.

No mesmo dia, houve a queda de um telhado de uma sala de aula do Brazilia Tondi. "Por sorte, alunos e professora não foram atingidos, porque o forro segurou um pouco a queda do telhado", afirmou Giannazi, que se dirigiu para o local para averiguar em que circunstância a estrutura cedeu e se houve relação com as obras. Afinal, o valor contratado de R$ 2,8 milhões deveria incluir todos os procedimentos que garantissem segurança das pessoas, seja durante as obras, seja após sua conclusão.

"Nós fomos lá para conversar com a empreiteira, para fazer uma fiscalização, que é função do Legislativo. E para isso os deputados têm de adentrar nos espaços públicos, sobretudo em obras com indícios de superfaturamento", afirmou Giannazi no programa Tribuna Virtual, em 16/2. "Mas nós fomos impedidos, porque a Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, através da sua dirigente Vanderlete Lozano Chiuffa Correra, se comunicou com todas as escolas estaduais do município para que nossa entrada fosse proibida", denunciou.

No programa veiculado pela TV Alesp, o deputado fez reproduzir o áudio que a dirigente de ensino compartilhou entre os diretores por WhatsApp, com trechos constrangedores como aquele em que ela diz que "tem um deputado, com o diretor da Apeoesp, que está rodeando as escolas", com se essa fosse uma atitude criminosa, e não o legítimo exercício da função parlamentar.

A vergonha alheia aumenta quando a dirigente Vanderlete usa o Comunicado Externo 147/2021, editado há um ano pelo secretário Rossieli para impedir o acesso de Giannazi às escolas. Naquele momento, o parlamentar demonstrava com imagens que a rede estadual não havia se preparado para cumprir os protocolos sanitários de enfrentamento ao coronavírus.

É importante destacar que o Comunicado 147 fora inteiramente redigido com "considerandos" que tentavam justificar o cerceamento aos deputados - na prática, dirigido quase exclusivamente a Giannazi - com base na prevenção ao coronavíus, como se o grande perigo de contaminação fossem os "parlamentares e agentes dos órgãos sanitários", que ficaram proibidos de entrar nas escolas sem agendamento prévio e acompanhamento. (Sim, as aspas são literais. O Comunicado 147 considerou os agentes dos órgãos sanitários como vetores da Covid 19 especialmente perigosos.)

Por isso a vergonha alheia, quando ouvimos na Rede Alesp a voz de Vanderlete Correra usando o Comunicado 147 para ameaçar as diretoras de escola: "...por favor, não permitam a entrada, senão quem responde são vocês. Por favor, tomem esse cuidado porque senão eles filmam criança sem autorização dos pais, filmam os ambientes escolares... E não foi permitido". Nenhuma palavra em relação ao coronavírus.

"Eu nunca fotografei criança, nunca fiz isso", asseverou Giannazi, que é diretor de escola pública, mestre em educação pela USP (também doutor em história pela mesma universidade) e oferece periodicamente cursos preparatórios gratuitos para concursos, abordando a área da legislação educacional. "Quem faz isso é o secretário da Educação. Ele sim que fica fazendo fotos e vídeos com crianças o tempo todo. E há boatos de que será candidato, por isso está em plena campanha eleitoral, instrumentalizando toda a rede de ensino para isso. Este sim deveria ser investigado", desabafou, sem deixar de pontuar que Rossieli só visita as escolas que estão funcionando razoavelmente. As escolas de lata, as mais degradadas e as superlotadas, o secretário não visita. "Ele só mostra o Lado A, as escolas indicadas pelas diretorias de ensino."

Como deputado, Giannazi afirmou que o Comunicado 147 e o posicionamento da Secretaria da Educação são inconstitucionais, porque o Legislativo não pode ser afastado de seu poder-dever de fiscalizar. "Eu só não requisitei a Polícia Militar para ?entrar na marra? para evitar mais esse constrangimento às minhas colegas diretoras dessas escolas, que já estavam bastante embaraçadas com a orientação da diretoria de ensino."

Já como educador e profundo conhecedor da legislação educacional, Giannazi ainda ensinou que a ordem da dirigente Vanderlete Correra, seguida da ameaça de responsabilização, caracteriza constrangimento e assédio moral contra as diretoras, uma vez que carece de base legal.

"Cada unidade escolar tem autonomia, não precisa de autorização. Essa responsabilidade é de cada diretor ou diretora", concluiu.

alesp