Semana da Saúde da Mulher: conheça leis da Alesp que buscam promover e estimular o cuidado feminino
08/03/2022 15:00 | Homenagem | Daniele Oliveira


Na semana do dia 8 de março a 15 de março, é comemorado no âmbito estadual, a Semana da Saúde da Mulher, data instituída pela Assembleia Legislativa de São Paulo, consolidada pela Lei 17.431/21, de autoria do deputado Thiago Auricchio (PL).
Conforme as diretrizes da Semana da Saúde estabelecidas pela norma, anualmente, a Secretaria da Saúde do Estado e os conselhos estaduais e municipais são responsáveis pela elaboração de um programa com atividades, que possam abordar questões femininas, visando o aperfeiçoamento de todos os serviços voltados para a defesa da saúde da mulher paulista.
Para este ano, a Coordenadoria da Saúde da Mulher e o Núcleo de Qualidade de Vida e Bem-Estar do Trabalhador(a) da Saúde, vão realizar a Agenda Saúde - Semana da Mulher na SES-SP 2022. O evento pode ser acompanhado ao vivo no canal da Secretaria por meio do endereço https://www.youtube.com/c/EADSES, conforme a programação. Outra atração é a 3ª edição do Fórum de Discussões Para a Assistência à Saúde da Mulher, que ocorrerá nesta quarta-feira (9/3), das 14 às 15h30. Confira no site da pasta o acesso para participar da reunião..
Culturalmente, as mulheres brasileiras procuram mais por consultas médicas e check-ups de rotina do que os homens, informação comprovada pelos dados de 2019 do PNS (Programa Nacional de Saúde) que mostram que de 76,2% da população foi ao médico (cerca de 160 milhões de pessoas), a proporção de mulheres (82,3%) foi muito superior à dos homens (69,4%).
No entanto, as mulheres brasileiras têm direcionado os cuidados à saúde com mais regularidade para exames ginecológicos, pois essas campanhas e mobilizações ganham mais visibilidade, o que acaba corroborando para que a atenção à outros exames possam sair de foco e sejam postergados, como por exemplo, os voltados para as doenças cardíacas, que vem apresentando crescimento entre o gênero nos últimos anos no Brasil e no mundo.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças cardiovasculares são responsáveis por 1/3 das mortes de mulheres no mundo, cerca de 8,5 milhões de óbitos por ano e mais de 23 mil por dia. No Brasil, essas doenças fazem cerca de 20 mil vítimas por ano, sendo que as mulheres têm 50% de chance a mais de vir a óbito do que os homens. Além disso, a cada 10 vítimas fatais, 4 são mulheres, sendo que há 50 anos esse número era menor que 10%.
Levando em consideração essa problemática, a Alesp instituiu o Projeto de Lei 882/21, de autoria do deputado Bruno Ganem (PODE) que institui a Campanha Check-up Feminino, com o objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças em geral.
Além disso, na Alesp há também a Lei 14.768/12 que cria o Dia Estadual da Conscientização da Cardiopatia Congênita, com o intuito de conscientizar não só as gestantes, mas também a população, sobre a importância de realizar o popularmente conhecido teste coraçãozinho para prevenir doenças.
A autora da norma, a ex-parlamentar Heroilma Soares, também criou o Projeto de Lei 358/13, que cria a Rede de Atenção à Cardiopatia Congênita/ Vaga Zero do Estado. Atualmente está em trâmite na Casa, a proposta funciona como instrumento de agilização para o atendimento especializado em cardiologia, assim como para oportunizar o tratamento de pacientes.
Apesar dos casos de doenças cardíacas estarem se tornando mais frequentes, o câncer de mama ainda é o câncer com mais incidências no mundo, com aproximadamente 2,3 milhões de casos novos estimados em 2020. Além disso, é também a causa mais frequente de morte por câncer nesse gênero, com 684.996 óbitos estimados para esse ano. No Brasil, estima-se que ocorrerão 66.280 casos novos da doença. Em São Paulo, a taxa de ocorrência é de 17,51 casos para cada 100 mil mulheres.
O papel da Alesp no estímulo à prevenção do câncer de mama e na promoção da saúde é muito presente, um dos maiores exemplos disso é a instituição, no âmbito estadual, da Lei 16.046/15, que cria a campanha de prevenção do câncer de mama denominada mundialmente de Outubro Rosa, de autoria da ex-parlamentar Vanessa Damo.
Prevenção
A prevenção contra doenças que afetam a saúde das mulheres inclui uma série de ações e hábitos saudáveis que, combinados, além de prevenir, podem proporcionar o bem-estar. A alimentação saudável e equilibrada, associada à prática de exercícios físicos são aliados da saúde. Alterações na saúde como obesidade, pressão alta ou hipertensão arterial, colesterol alterado e triglicérides, diabetes e estresse, além do fumo, podem contribuir para o adoecimento.
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