O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) participou, no último dia 6, em frente à prefeitura de São Paulo, da grande manifestação promovida pelo Fórum das Entidades, instituição que congrega todos os sindicatos e associações de servidores municipais. A prefeitura de São Paulo é a que mais tem atacado seus servidores, pois há anos vem praticando a política do reajuste de 0,01%. A perda salarial acumulada já é de 45,14%.

A esse desfalque, se soma a segunda rodada da reforma da previdência, o Sampaprev 2, que começou a vigorar em 19/3. As novas regras dificultam o acesso à aposentadoria, aumentando a idade mínima em até sete anos, e instituem para os atuais aposentados o desconto de 14% referente aos valores entre um salário mínimo (R$ 1.212,00) e o teto do INSS (R$ 7.087,22). O desfalque pode chegar a R$ 822,53. Além disso, quem ingressou no serviço público após 2003, já sem direito à integralidade, Sampaprev 2 piora o cálculo dos proventos com base na média salarial.

Conforme explicou a supervisora de ensino Luciene Cavalcante, a maior armadilha da nova lei é a separação do fundo previdenciário: Funfin, formado basicamente por servidores mais antigos, e o Funprev, que congrega os ingressos após 27/12/2018. O primeiro fatalmente se tornará deficitário, pois não haverá o ingresso de novos contribuintes, e isso permitirá que a prefeitura aplique descontos progressivos que podem chegar a 28%. Já o segundo terá quase só entradas, uma vez que só daqui a algumas décadas os novos servidores começarão a se aposentar. E é muito provável que a prefeitura acabe lançando mão desse dinheiro, como historicamente sempre aconteceu.

Interior e litoral

Os servidores estão mobilizados em várias outras cidades, tentando se defender da reforma previdenciária e de reajustes abaixo da inflação. Em Piracicaba, os trabalhadores estão em greve há uma semana, exigindo uma reposição de 21% referente a 2020 e 2021, a ser concedida ainda neste ano, sendo que 16% devem ser dados imediatamente.

Giannazi esteve lá, quando a greve foi iniciada, e ele garante que a população está ao lado dos servidores. "O povo sabe que se há greve é porque o governo não atende às reivindicações, é intransigente, não negocia. E o prefeito Luciano Almeida, além de não conversar com o sindicato, está tentando impedir a greve na Justiça, em um atentado contra o direito de greve, que é garantido pela nossa Constituição", explicou.

Também em greve há uma semana, os servidores de Mogi Mirim pedem 11% de reposição, mas a prefeitura insiste em dar apenas 2%, mais um aumento de R$ 50 no vale-alimentação. "Quase todos os municípios, inclusive daquela região, estão oferecendo no mínimo 10%, o que é pouco frente às perdas inflacionárias. Mas a proposta de 2% é um acinte", afirmou Giannazi, que levou o assunto à Tribuna da Alesp, no dia 7.

Os profissionais da educação de Itanhaém tiveram de fazer uma greve de três dias, entre 28 e 30/3, para que fossem ouvidos pelo prefeito. Como fez o ex-governador Doria, Tiago Cervantes pretendia impor um novo estatuto ao magistério e às carreiras de apoio sem que esses profissionais participassem de sua elaboração. Os educadores também exigem que o reajuste de 33,24%, referente ao novo piso nacional do magistério, seja aplicado de forma linear, de forma a beneficiar toda a categoria, mas o prefeito não lhes liberou nem mesmo os 70% do Fundeb, conforme determina a legislação.

O tema foi discutido na Assembleia Legislativa, em audiência pública promovida por Giannazi.

"Em São José dos Campos, a luta é contra a reforma previdenciária. O prefeito quer aprovar uma reforma que vai dificultar ainda mais o acesso dos servidores à aposentadoria, elevando a idade mínima e o tempo de contribuição e aumentando o desconto de 11% para 14%. Isso é um confisco que prejudica ativos, aposentados e pensionistas", disse o deputado, que também citou greves semelhantes em Marília, Guarulhos e várias outras cidades.