O Dia do Índio ou Dia dos Povos Indígenas é celebrado nos países americanos em 19 de abril desde 1940, quando foi instituído o primeiro Congresso Indigenista Interamericano.

No Brasil, o dia foi criado com autorização do então presidente Getúlio Vargas, em 1943, e assim é comemorado anualmente até os dias atuais. Além disso, a data também celebra a Semana dos Povos Indígenas no Brasil, instaurada com a Lei 8.151/1992.

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, leis e projetos de lei propostos por parlamentares buscam tratar do tema, da preservação cultural e da vida dos povos indígenas.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), estima-se que, no Estado de São Paulo, há cerca de 41 mil indígenas, distribuídos entre cinco etnias: Guarani Mbya, Tupi Guarani, Kaingang, Krenak e Terena.

Além disso, segundo a Comissão Pró-Índio de São Paulo, apenas 5% da população indígena total do Estado de São Paulo vivem nas terras indígenas, em contraste aos 91% que estão situados na região urbana.

Uma lei aprovada e sancionada no ano passado colocou o mês de agosto como de lembrar a questão indígena no Estado de São Paulo. O Agosto Indígena está na Lei 17.311/2021, da deputada Mônica da Mandata Ativista (PSOL).

"Nosso mandato é composto, também, pelos povos indígenas do Estado de São Paulo, e uma das principais lutas desses povos é reivindicar sua própria identidade. Nós temos a história que se conta sobre eles, e não a história que os indígenas contam deles mesmos. A começar pela data comemorativa, comemorada por eles em 9 de agosto, intitulado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a fim de fazer justiça à memória dos indígenas e lembrar da sua introdução como sujeito de direitos, pensante, na sociedade brasileira. Foi por isso que criamos o Agosto Indígena", disse.

A parlamentar está entre os que promovem projetos a favor da causa indígena, como o Projeto de Lei 935/2019, que institui o Dia da Mulher Indígena. "Comemorar o dia da mulher não-indígena não é a mesma coisa que reivindicar a identidade das mulheres indígenas. Fazendo jus à identidade, à luta, à memória e à autoconstrução desses povos, a data da mulher indígena é um significado à parte da luta de gênero dentro da etnia indígena no Brasil", disse.

Além disso, a deputada possui propostas de políticas educacionais, culturais, trabalhistas e de saúde voltadas aos indígenas do Estado de São Paulo.

Similarmente, a deputada estadual Isa Penna (PCdoB), através do Projeto de Lei 266/2021, propõe a instituição do Programa Estadual de Aprendizagem Indígena, que tem por objetivo fomentar a formação profissional de indígenas em órgãos e entidades da administração pública estadual.

"Construímos o Projeto de Lei para oferecer mais oportunidades de trabalho a jovens indígenas na iniciativa pública e privada que estejam cursando ensino fundamental ou médio. Com isso, buscamos construir uma sociedade mais inclusiva e diversa. Torço muito para que a Alesp reconheça a importância desse projeto e vote por sua aprovação", disse.

História

A história dos povos indígenas, em sua maior parte apagada pelo genocídio sofrido na época colonial, é ressaltada nos dias que remetem à preservação das etnias existentes.

O deputado estadual Adalberto Freitas (PSDB), de descendência indígena, participa de ações sociais em aldeias com uma equipe de voluntários, a fim de realizar doações.

Em 2019, ao visitar as aldeias Arandu Mirim e Tape Mirim, em Parelheiros (extremo sul de São Paulo), o parlamentar contribuiu com a doação de kits de higiene bucal, brinquedos e calçados.

"Sou descendente indígena e faço essa ação com uma equipe de voluntários há anos. Quando comentei na Alesp sobre isso, vários deputados se interessaram e ajudaram com um kit de natal contendo roupas, brinquedos e calçados. Foi suprapartidário, estou feliz em ver que ajudar o próximo está além dos partidos. Ao todo, foram presenteadas em torno de 70 crianças", afirmou.