Os deputados que integram a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo receberam, na tarde de hoje (8), o secretário da Cultura e Economia Criativa (SEC) do Estado, Sérgio Sá Leitão. Durante a reunião foram apresentados dados referentes ao orçamento destinado à cultura na capital paulista e municípios.

De acordo com o secretário, o orçamento da SEC atingiu mais de R$ 1,14 bilhão em 2022, mesmo antes de seu término. O valor já está próximo do que foi registrado em todo o ano passado (R$ 1,15 bilhão). Em 2016, o planejamento financeiro foi de R$ 693 milhões.

"O que nós assistimos desde 2013 foi uma enorme redução no orçamento da Secretaria. A partir de 2019, buscamos elevar e descentralizar esse investimento para todas regiões do Estado. Além deste 1 bilhão, há mais R$ 100 milhões destinados ao ProAC ICMS", afirmou o secretário enaltecendo a importância do Programa de Ação Cultural do Estado, que funciona a partir de patrocínios e renúncias fiscais.

O Plano de Metas do Governo do atual mandato já atingiu 69% de seus objetivos. Destes, nove pertencem à SEC, e quatro já foram alcançados.

Leitão também trouxe um comparativo entre o planejamento de Economia Criativa em São Paulo e no Brasil. Os dados apontam que no país, este setor representa 2,64% do PIB, e gera 4,9 milhões de postos de trabalho - já no território paulista, o investimento equivale a 3,9% do PIB e 1,5 milhão de postos. Além disso, o Estado concentra hoje cerca de 47% do "PIB criativo" brasileiro, e gera R$ 78,35 bilhões por ano.

Para atingir esses valores, o secretário destaca que são traçadas algumas metas, como elevar o grau de acesso da população a bens, serviços e experiências culturais; e fortalecer o setor cultural e criativo, valorizando seu potencial de contribuição para o Estado.

Fomentos culturais

O Estado de São Paulo atingiu um recorde neste ano: o fomento de R$ 237 milhões, que foi arrecado pelos cinco programas de incentivo à cultura ativos. Eles são: ProAC Editais, ProAC ICMS, Juntos Pela Cultura, Difusão Cultural SP e Cultura Viva SP.

"Em 2022, nós conseguimos alocar o valor recorde nos programas de fomento. Destes, quase 59% foram aplicados em projetos do interior do Estado", afirmou Leitão.

O projeto do Governo, inclui 67 editais (mecanismo de financiamento público), com mais de 400 municípios beneficiados. A expectativa do Executivo é que o impacto econômico deste ano seja de R$ 407,5 milhões.

Para o secretário, o planejamento de entregas e os programas de fomento, incluindo seus devidos cumprimento de prazos, provém do orçamento do Estado em cultura. Ele esclarece que o ProAC vem criando diversas oportunidades para pessoas com deficiência. Em 2021, foram mais de mil projetos que apoiavam artistas PCD.

"Desde 2019 nós temos aumentado ano a ano o orçamento da Secretaria, tanto em termos nominais quanto em termos proporcionais, portanto o vetor se inverteu. Espero que esse processo continue nos próximos anos, independentemente da gestão, porque nós estamos mostrando o quanto uma política pública de cultura consistente produz resultados para a sociedade", disse.