A Assembleia Legislativa paulista percorreu, mais uma vez, todas as 16 regiões administrativas do Estado de São Paulo, por meio das audiências públicas, realizadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), a fim de ouvir as sugestões de cerca de duas mil pessoas para compor a proposta orçamentária para o exercício de 2023.

Foram 30 audiências divididas entre os municípios de Apiaí, Assis, Avaré, Barretos, Batatais, Bauru, Birigui, Boituva, Coronel Macedo, Cruzeiro, Diadema, Dracena, Embu das Artes, Euclides da Cunha Paulista, Guará, Herculândia, Iguape, Itapetininga, Jundiaí, Mairiporã, Mira Estrela, Mococa, Mogi das Cruzes, Praia Grande, Presidente Prudente, Rio Claro, São José do Rio Preto, São Paulo, Sumaré e Taubaté.

Com participações virtuais e presenciais, as reuniões tiveram uma maior adesão que no último ano, quando haviam restrições por conta da pandemia da Covid-19. "A participação presencial e online aumentou, está muito melhor, as pessoas estão se acostumando com a ideia das audiências públicas", disse o presidente da CFOP, deputado Gilmaci Santos (Republicanos).

O parlamentar ainda afirmou que acredita que, assim como no último ano, o maior número de sugestões foi voltado à saúde. "A saúde é o calcanhar de Aquiles do Governo do Estado, e acredito que do Federal também. Com a pandemia nós tivemos dois anos parados e muitas cirurgias eletivas ficaram paradas também", exemplificou.

Para as áreas da saúde, infraestrutura, educação e segurança pública foram cerca de 450 sugestões, sendo 66% delas voltadas apenas para a saúde e infraestrutura. Estas pastas foram citadas em 100% das audiências, variando entre pedidos de construções, reformas, serviços e equipamentos.



Relatório e LDO

A partir das demandas das audiências públicas, a CFOP vai elaborar um relatório com sugestões de emendas. O deputado Gilmaci Santos explicou que a intenção é abranger o máximo de pedidos possíveis. "Vamos tentar colocar tudo o que nós ouvimos. Claro que não vamos conseguir êxito em tudo, isso é fato, mas acredito que muitas coisas ali conseguiremos emplacar no orçamento para o ano que vem", disse.

Contudo, esse processo só será realizado após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os critérios a serem seguidos na elaboração do Orçamento estadual.

O Projeto de Lei 247/2022, responsável pela criação da LDO deste ano, está em tramitação de urgência na Alesp sob avaliação da CFOP. A medida já recebeu 1.206 emendas propostas pelos parlamentares da Casa que serão avaliadas pela deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), relatora da matéria.