A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo convocou reunião para esta quarta-feira, dia 30 de novembro, às 11h, no Auditório Teotônio Vilela, para ouvir o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Neto, que prestará contas da atual gestão.

Além dele, o presidente da Cart (Concessionária Auto Raposo Tavares), Rene Silva, e o diretor-geral da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado), Milton Roberto Persoli, também serão ouvidos. Silva esclarecerá dúvidas sobre sinalização e manutenção das rodovias sob responsabilidade da empresa. Já o diretor da Artesp informará sobre o andamento das obras na rodovia Orlando Quagilato (SP-327), que liga os municípios de Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo.

Na reunião, também deverão ser analisados 13 projetos de lei em tramitação na comissão. Entre as propostas, está o Projeto de Lei 902/2019, de autoria do deputado Delegado Olim (PP), que proíbe o reboque de veículos quando seus condutores estiverem presentes no local. Constatada a infração, o dono do veículo deverá ser alertado a retirar o automóvel. Se ele for removido por algum fiscal de trânsito sem esse consentimento, será necessária a devolução.

Já o Projeto de Lei 676/2019, proposto pelo deputado Bruno Ganem (Podemos), pretende estabelecer regras de educação e segurança para o uso de patines acionados por plataformas digitais. As empresas que oferecem o serviço deverão disponibilizar um manual de condução e conceder espaços onde seja possível retirar capacetes.

Além de ser uma proposta que visa a segurança dos usuários, ela estimula um transporte alternativo em prol do meio ambiente.

Convidados

O secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Otaviano Neto, é engenheiro civil e atua na gestão paulista há 33 anos. Foi secretário municipal de Mobilidade e Transportes e presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Rene Silva assumiu a Cart em 2020. Nasceu no município de Bastos, no oeste do Estado, e trabalha com logística há mais de 20 anos. Já atuou na Força Aérea Brasileira e com a América Latina Logística.

Também com experiência nesse setor, Milton Roberto Persoli é diretor da Artesp há dois anos e já foi secretário de Logística e Transportes do Estado.