Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo comemora o Dia Estadual do Samba, instituído pela Lei 17.363/2021, e o início da Semana Estadual do Samba, criada pela lei 16.394/2017. Ambas homenageiam a criação do estilo musical e suas raízes brasileiras e africanas. As normas são de autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB).

A Semana Estadual do Samba é comemorada todo ano a partir do dia 2 de dezembro. Já o Dia Estadual do Samba também deve ser celebrado sempre no 2º dia do último mês. As celebrações acontecem junto do Dia Nacional do Samba, já que o ritmo é um grande expoente da cultura brasileira e da cultura paulista.

Origem do samba

O samba surgiu no começo do século XX e sua origem tem relação com as rodas de música, dança e batuques que os negros escravizados protagonizavam.

No Rio de Janeiro, onde boa parte da população negra recém liberta da escravidão estava, o samba se desenvolveu primeiro. Nas periferias cariocas, aconteciam festas com danças, canções e crenças próprias - que eram proibidas na sociedade. Os terreiros eram locais onde os negros eram livres para manifestar seus costumes e celebrar sua cultura sem que fossem perseguidos.

A utilização do estilo musical nos desfiles de escolas de samba durante o Carnaval e a forte presença de músicas de sambistas na rádio - principal veículo de comunicação na primeira metade do século passado - foram importantes fatores que contribuíram para a popularização e a descriminalização do samba na sociedade brasileira.

Com o passar do tempo, o gênero musical ocupou seu espaço, conquistou público e, atualmente, além de ser elemento importante para a identidade brasileira, também é símbolo do nosso país para o exterior.

A proposta das leis instituídas na Alesp é justamente homenagear as raízes culturais brasileiras e toda a história de luta e perseguição do gênero musical e de um povo. A estigmatização racial que os primeiros sambistas sofreram no início do século passado moldou o samba. Sendo assim, o Dia e a Semana Estadual do Samba são uma ferramenta para dar visibilidade e promover políticas públicas e outras medidas de órgãos oficiais destinadas a essas pessoas e comunidades.

Outras leis da Alesp

Os parlamentares da Casa já realizaram outras medidas com o mesmo ideal: dar a devida importância para o samba para São Paulo. Uma delas é a Lei 15.690/2015, que declara o samba como patrimônio cultural imaterial do Estado.

De acordo com Leci Brandão, também autora da lei, "herança da cultura negro-africana, o samba sempre foi espaço de ressignificações culturais africanas em solo brasileiro e espaço de luta e manifestação do povo. Considerando todas essas características, é, certamente, um patrimônio fundante da cultura brasileira e paulista".

Por meio da Lei 16.913/2018, mais uma proposta de Leci, que fez carreira na música e também no Carnaval, os desfiles das escolas de samba também foram declarados patrimônios imateriais do Estado.