Em logística, um hub é um centro estratégico que concentra mercadorias ou passageiros para então distribuí-los para as mais diversas rotas. Não por coincidência, Hub foi o nome escolhido pelo governo Tarcísio para o serviço que substituiu o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), unidade de saúde que vinha prestando um excelente serviço multidisciplinar de acolhimento às pessoas que buscavam ajuda para deixar o víci

"Vai ser mais uma manobra política para atender à vontade de limpar as ruas e internar todo mundo", afirmou o técnico em reabilitação física Fabiano Siqueira, que participou em 10/4 de audiência pública na Alesp promovida pelo mandato do deputado Carlos Giannazi (PSOL). Siqueira foi um dos servidores dispensados para dar lugar aos funcionários da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que gerencia unidades em todo o país e que foi condenada em vários casos de assédio moral a trabalhadores e é investigada por várias suspeitas de malversação de dinheiro público, como a compra superfaturada de equipamentos.

Lógica manicomial

Alexandre Navarro, do Conselho Estadual de Saúde, lembrou que, no passado, o Cratod era criticado por manter uma lógica manicomial, encaminhando seus pacientes para internação em hospitais psiquiátricos públicos, os Centros de Atenção Integrada à Saúde Mental (Caism), ou em comunidades terapêuticas geridas pelo terceiro setor, teoricamente sem fins lucrativos.

Mas Navarro ressaltou que, com o tempo, a resistência dos próprios trabalhadores do Cratod possibilitou que essa política fosse se alterando, mesmo contra a vontade de seus diretores, sempre indicados pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que hoje é presidente da SPDM. Para Navarro, o ideal seria a permanência dos trabalhadores do Cratod e a eleição de um coordenador em assembleia composta por servidores e usuários. "Não podemos deixar um serviço tão importante com essa fragilidade política."

Representando o Sindicato dos Médicos, Maísa Francisco lamentou mais essa privatização de um serviço que tinha gestão pública e passa agora para as mãos de uma OS. "Do ponto de vista trabalhista, isso significa que os trabalhadores terão contratos mais precários por meio da pejotização." Ela também lamentou o fim de um serviço prestado por equipe multiprofissional, com

infectologista, dentista, enfermagem etc, que agora será substituído pelo simples encaminhamento a comunidades terapêuticas que sequer contam com profissionais de saúde.

"Saúde e educação viraram mercadoria", afirmou Cleonice Ribeiro, presidenta do Sindsaúde. "Não é só o Cratod, o Estado inteiro está com OSs, que não prestam contas e não dão satisfação do que eles fazem ou deixam de fazer com o dinheiro público", disse.

Redução de danos

Darcy Costa, coordenador do Movimento em prol da População de Rua, é defensor do tratamento em liberdade pela via da redução de danos. Ele, que já foi internado em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, só conseguiu superar o vício quando encontrou um objetivo na vida, no caso a militância política. "Hoje, transito em cenas de uso de crack e nem sequer sinto vontade", comemorou, agradecendo muito, em nome de toda a população de rua, o serviço humanizado prestado pelos trabalhadores do Cratod durante 20 anos de funcionamento.

Michel Marques é coordenador do centro de convivência É de Lei, primeira associação do gênero fundada, em 1998, por pessoas que fazem uso de drogas. Ele concorda que a principal política a ser ofertada pelo Estado é a da redução de danos, dos cuidados em liberdade e da não internação. Esse caminho também foi referendado pela 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental, realizada em fevereiro deste ano.

A defensora pública Cecília Ferreira afirmou que o Núcleo Especializado em Cidadania e Direitos Humanos tem três eixos de atuação: violência policial, grupos vulneráveis, o que inclui a população em situação de rua, e a saúde. "O Cratod tem a peculiaridade de abranger esses três eixos", disse, explicando porque as denúncias vêm sendo acompanhadas com tanta preocupação.

Cecília falou da posição delicada da Defensoria, que é tanto procurada por famílias que não veem outra alternativa que não a internação do familiar usuário de drogas, como tem de atuar em favor dos usuários, objetos dessas internações. "No final, não são demandas que se contrapõem. Todos querem um atendimento especializado, necessário para que aquela dificuldade seja superada."

Trabalhadores do Cratod e usuários do serviço deram depoimentos comoventes de dedicação e superação, que foram efusivamente aplaudidos.

Parlamentares

A audiência foi coordenada pelo assessor parlamentar Vítor Guerreiro, uma vez que Carlos Giannazi estava em Brasília, onde foi tratar, junto com o vereador paulistano Celso Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante (todos do PSOL), de questões como o confisco das aposentadorias e o congelamento da evolução funcional dos servidores em reuniões nos ministérios da Fazenda e da Administração Federal e Reforma do Estado. Do aeroporto, o deputado saudou os participantes da audiência e se comprometeu, depois de assistir à gravação, a fazer os encaminhamentos necessários ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Também o vereador Celso Giannazi fez uma breve participação, na qual relatou que mais de 70% dos serviços de saúde municipais foram terceirizados para a SPDM. "Isso precariza demais, porque a população fica sem atendimento e o município fica sem o dinheiro, que é surrupiado da população porque não há fiscalização alguma dessas OSs", garantiu.