As eleições para os cargos de presidente e vice-presidente das 21 comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ocorrem nesta semana. Os grupos colegiados são formados por 11 ou 13 integrantes e os mandatos são exercidos por dois anos.

Os parlamentares que integram as comissões durante o primeiro biênio da 20ª legislatura (2023-2024) foram indicados por meio das lideranças partidárias e tiveram suas nomeações oficializadas com a publicação do ato do presidente da Casa, deputado André do Prado (Ato do Presidente 104/2023).

As comissões temáticas reúnem deputados de diferentes áreas de atuação para discutir e votar projetos de lei e demais matérias. Para 2023, três novos grupos foram criados para expandir os debates e a representação na Casa, - as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana; e Turismo.

Agenda

As primeiras reuniões de comissões da 20ª legislatura da Alesp acontecem nesta terça-feira, dia 18, e ao longo da semana os demais grupos devem convocar seus integrantes. Confira abaixo a agenda:

Terça-feira, 18

13h - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Local: Plenário Dom Pedro I

14h - Reunião Da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação - Local: Plenário Dom Pedro I

14h - Reunião Da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Local: Plenário José Bonifácio

14h30 - Reunião Da Comissão de Turismo - Local: Plenário Tiradentes

15h - Reunião Da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres - Local: Plenário José Bonifácio

17h - Reunião Da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana - Local: Plenário Tiradentes

17h30 - Reunião Da Comissão de Relações Internacionais - Local: Plenário Tiradentes

Quarta-feira, 19

13h - Reunião Da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Local: Plenário José Bonifácio

13h45 - Reunião Da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Local: Plenário José Bonifácio

14h - Reunião Da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Local: Plenário Tiradentes

14h - Reunião Da Comissão de Saúde - Local: Plenário Dom Pedro I

14h30 - Reunião Da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Local: Plenário Tiradentes

15h - Reunião Da Comissão de Infraestrutura - Local: Plenário Tiradentes

15h - Reunião da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - Local: Plenário Dom Pedro I

Terça-feira, dia 25

17h30 - Reunião da Comissão de Fiscalização e Controle - Local: Plenário Dom Pedro I

Quarta-feira, dia 26

12h - Reunião da Comissão de Transportes e Comunicações - Local: Plenário José Bonifácio

13h - Reunião da Comissão de Atividades Econômicas - Local: Plenário Dom Pedro I

14h - Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor - Local: Plenário Tiradentes

Quinta-feira, dia 27

11h - Reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Local: Plenário Tiradentes

Todos os encontros são transmitidos ao vivo pelo canal da Rede Alesp no Youtube. Datas e horários em atualização*