As reivindicações de professoras e professores do município de Guarulhos foram ouvidas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na tarde desta terça-feira (02). Uma audiência pública discutiu a valorização do magistério e a melhoria nas condições de trabalho nas escolas da cidade.

O evento contou com a presença de funcionários da Rede Municipal de Educação de Guarulhos, que estão em greve desde segunda-feira (24), além dos parlamentares Carlos Giannazi (PSOL), que convocou a reunião, Guilherme Cortez (PSOL) e a codeputada da Bancada Feminista, Sirlene Maciel (PSOL).

Giannazi abriu a audiência detalhando a situação das legislações que regulamentam a distribuição de verbas da educação no país e que estipula e corrige o piso nacional do magistério anualmente. Segundo o deputado, muitos municípios não cumprem estas leis e, por isso, é importante que sejam fiscalizados.

"Nós criamos aqui o observatório de acompanhamento do pagamento do piso nacional do magistério. Já há quase cinco anos, nós acompanhamos os 645 municípios e o Governo Estadual e, anualmente, encaminhamos um dossiê para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e para o Ministério Público, denunciando aqueles municípios que não estão pagando o piso corretamente", informou o parlamentar, que disse que já havia incluído o atual prefeito de Guarulhos neste dossiê.

Reivindicações

O grande pedido da categoria é que a cidade de Guarulhos cumpra a Lei federal 11.738/2008, que estipula o piso nacional do magistério, e que o piso repercuta em toda a carreira.

De acordo com professoras e diretoras que participaram da audiência, a situação é a seguinte: cerca de 130 profissionais da Educação da cidade recebiam um salário abaixo do piso nacional, que desde janeiro é de R$ 4.420,55. Estes funcionários, que ganhavam em torno de R$ 4.200, receberam, em forma de abono, o que faltava para atingir o piso.

Entretanto, o setor defende que este aumento de pouco mais de 5% para atingir o piso não pode ser feito em forma de abono e reivindica que ele deve refletir em todas categorias e graus do magistério. Ou seja, o reajuste deve contemplar não só aqueles que já recebiam o piso, mas também os professores que já têm vários anos de profissão, estão em graus mais avançados da carreira e já se qualificaram ao longo deste tempo.

"O que a gente quer é que esse reajuste seja aplicado em toda a carreira, porque não é justo que isso seja pago apenas para quem recebia somente o piso. Isso desvaloriza o magistério. O município tem que incentivar o profissional a seguir na carreira e não a sair dela. Não podemos transformar o ?piso? em ?teto?. Não podemos achatar os salários", explicou Simone Carleto, diretora de escola na EPG Milton Luiz Ziller.

Além disso, a audiência serviu como forma de apelo por uma valorização, de forma geral, da categoria e da educação na cidade de Guarulhos. Os professores relatam que muitos profissionais estão saindo da Rede Municipal de Guarulhos e migrando para outras cidades próximas. A falta de valorização ao longo da carreira, más condições de trabalho, como a falta de materiais e espaços adequados e salas superlotadas, e as terceirizações seriam as principais causas para esse fenômeno.