Audiência Pública na Alesp discute o assédio moral contra os servidores públicos estaduais
25/05/2023 18:18 | Trabalho | Fábio Gallacci - Fotos: Rodrigo Romeo






Sobrecarga, pressão desmedida por resultados, ataques e ofensas. Encontrar formas de combater o assédio moral e fazer o ambiente de trabalho um lugar mais saudável é pauta prioritária no mundo atual. Sempre próxima das transformações da sociedade, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou nesta quarta-feira (24) a Audiência Pública contra o Assédio Moral aos Servidores Estaduais, organizada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL).
"O assédio moral virou um tema transversal, que vem assolando todo o funcionalismo público, e nós temos que combater isso. Essa Audiência serve para dar visibilidade ao tema. São casos de depressão, afastamentos e até suicídios. É inadmissível que, no Estado de São Paulo, tenhamos que conviver com esse tipo de situação", comentou o parlamentar.
Entidades e representantes de classe compartilharam suas experiências e apontaram caminhos para cenários mais positivos. Um exemplo foi a atuação da Defensoria Pública, que, desde 2018, criou canais de comunicação e informação para receber relatos e promover mudanças de mentalidades entre trabalhadores e gestores. Com sucesso em sua iniciativa, a Defensoria monitora e constrói protocolos de prevenção, como o desenvolvimento de uma cartilha sobre o tema, compartilhamento de informações na internet, oficinas de integração e até mesmo rodas de conversa.
Cadi
Ainda no caso da Defensoria Pública, existe atualmente o Centro de Apoio e Desenvolvimento Institucional (Cadi), que é a porta de entrada para demandas de pessoas que se sentem vítimas de assédio e relações mais abusivas no ambiente de trabalho. Sua equipe é composta por psicólogos que trabalham na construção de acolhimento desses casos, numa proposta humanizada de busca por ambientes mais saudáveis.
"[O protocolo da Defensoria Pública] É uma experiência bem sucedida. As pessoas estão elogiando esse trabalho e é um exemplo a ser seguido pelas demais instituições e secretarias. Temos que ter protocolo, ação e punição para as pessoas que estão cometendo esse crime. Assédio é crime", afirmou Giannazi.
Enfretamento
Entre os participantes do evento, estava Cristina Oliveira, psicóloga e coordenadora da Associação dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública. "Os assédios moral e sexual são questões muito complexas. Desde 2018, a Defensoria Pública instituiu uma política de enfrentamento a isso. Antes, a gente não tinha nenhuma política sobre o assunto, mas recebíamos denúncias e casos individualmente. Foi feito todo um trabalho de estudo, pesquisa de casos internos, elaboração de seminários para apresentar o tema e sensibilizar a gestão. Construímos, conjuntamente, um protocolo de enfrentamento", contou Cristina. "Saímos de um lugar onde o assédio não era reconhecido como tal para um modo de percepção da necessidade de sempre trabalhar por um ambiente laboral saudável", acrescentou a coordenadora.
Cristina apontou também que, com o passar do tempo e o desenvolvimento trabalho, as pessoas se sentem mais confortáveis para compartilhar suas experiências. "A partir do momento em que o órgão fica conhecido e se estabelece uma relação de confiança, as pessoas se sentem mais à vontade para buscar ajuda, deixando de sofrer sozinhas", confirmou.
Desesperança
Ticiane Natale, oficial de Promotoria do Ministério Público Estadual (MPE), participou da mesa de discussões e trouxe um relato contundente da realidade de sobrecarga e assédio que ela e seus colegas vivem no trabalho. Uma pesquisa informal feita no local chegou a reunir 300 relatos de problemas, de acordo com Ticiane. Entre 2022 e 2023, houve dois casos de suicídio, e uma tentativa, entre os trabalhadores do local. Em função desse momento de tensão, a categoria realizou, no último dia 18, uma manifestação em frente à sede central do MPE.
"É uma desesperança. A falta de diálogo [com os superiores] aumenta essa sensação. Por isso, resolvemos dar uma resposta política, organizar um movimento para nos fortalecermos, dar uma resposta coletivamente", afirmou Ticiane, durante a Audiência na Alesp. "A gente se sente desmoralizado e humilhado, estão nos matando e a instituição continua negando que existe um problema estrutural. De alguma forma, agora, estamos tentando fazer o que os nossos colegas não puderam. Queremos dar esse grito e mudar essa situação", explicou a servidora.
Acolhimento
Ticiane também aproveitou para agradecer as portas abertas da Alesp para discutir um tema tão delicado e, ao mesmo tempo, fundamental para a população. "Isso é algo muito importante e, com certeza, nos fortalece. Não estamos sozinhos, fomos acolhidos. Temos voz num lugar privilegiado como o Parlamento de São Paulo. Temos esperança de que soluções possam surgir daqui", agradeceu.
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