Entidades de oncologia paulistas reforçaram nesta sexta (18), durante seminário na Alesp, a importância da agilidade no diagnóstico e tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

A regulamentação nacional para a Política de Prevenção e Controle do câncer no âmbito do SUS foi o tema do evento organizado por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com apoio da Alesp por iniciativa do deputado estadual Felipe Franco (União Brasil).

Nesta semana, os deputados federais aprovaram o PL 2952/2022 - projeto de lei que visa instituir essa Política. Agora a matéria será analisada pelo Senado.

"O projeto é extremamente principiológico, trata de princípios, e vai se adequar ao tratamento do câncer no Brasil de forma perene", explicou o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL/SP), membro da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil.

Desde 2013, a prevenção e o controle do câncer são regulamentados no Brasil através de portaria ministerial.

O coordenador-geral da Política no Ministério da Saúde, Fernando Henrique Maia, disse acreditar que a "institucionalização por meio de uma lei é muito importante para se transformar de fato numa política de Estado e conseguir ter uma perenidade".

Rapidez no tratamento

O médico do Hospital Albert Einstein Gustavo Schvartsman foi enfático sobre a importância da detecção da doença no tempo certo. "Além do tratamento de alta complexidade, nós precisamos focar em prevenção e diagnóstico precoce."

Para a oncologista Bruna Salviano, do Hospital do Câncer de Franca, o acesso rápido a um diagnóstico preciso e ao início de um tratamento eficaz "muda vidas, isso dá tempo ao paciente, dá chance para ele".

No mesmo sentido, citando especificamente o câncer de mama, a oncologista Renata Arakelian, da Escola Paulista de Medicina, declarou que as chances da mulher costumam cair a depender do momento em que a doença é detectada.

Denise Blasques, do Instituto Lado a Lado pela Vida, elogiou a iniciativa do projeto de lei, especialmente por incluir a fase de reabilitação. "Cada patologia [cancerígena] tem a sua especificidade, o seu caminho, mas a jornada do paciente tem que ser uma só, que vai do diagnóstico, do tratamento até a reabilitação".

O médico Ricardo dos Reis, do Hospital de Amor de Barretos, também considera fundamental a agilidade, mas ressaltou o tratamento correto. "40% dos nossos pacientes são tratados erroneamente, por cirurgias inadequadas, tratamentos inadequados. Isso prejudica o tratamento e a resposta a ele depois."

Protocolo estadual

Conforme a médica Sonia Lanza, da Secretaria de Saúde, o Governo Paulista vai implementar o protocolo de alta suspeição em oncologia. O mote é diferenciar os casos oncológicos para que "o paciente não fique na fila e possa ter uma priorização" no diagnóstico e no tratamento.

Financiamento

Paulo Benevento, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femana) discorreu sobre a oferta de medicamentos oncológicos. Ele explicou que o processo pode ocorrer nos hospitais habilitados em oncologia e que cabe ao Ministério da Saúde ressarcir essas unidades por meio de Apac, autorização de procedimento ambulatorial de alta complexidade/custo.

"O problema grave é que esse ressarcimento é feito com base em valores de tabela SUS que estão desatualizados. O valor das Apac não cobre o custo do tratamento", ressaltou.