Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo subiram à tribuna nesta terça-feira (5) para discursar sobre temas da atualidade e ações de seus respectivos mandatos. Dentre os destaques, estiveram as falas voltadas para a Educação e sobre ações de desenvolvimento dos municípios paulistas.

Os discursos foram feitos durante sessão ordinária, que acontece de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, e é dividida entre Pequeno e Grande Expedientes, nos quais os parlamentares têm 5 e 10 minutos, respectivamente, para discursar sobre temas de livre escolha.

Educação

A deputada Thainara Faria (PT) usou a tribuna do Plenário Juscelino Kubitschek para comentar sua ida a Brasília na última semana e destacar a reunião que teve com o presidente Lula e alguns de seus ministros. Coordenadora da Frente Parlamentar pela Permanência Escolar, Thainara destacou a visita que fez ao Ministério da Educação (MEC). "Conversamos sobre o aumento de bolsas para os estudantes dos institutos e universidades federais, para dar mais condições para que os alunos tenham um acesso digno à Educação", explicou.

Já o deputado Carlos Giannazi (Psol) usou o tempo regimental para criticar a proposta do Governo do Estado para a substituição de livros didáticos por apostilas digitais. "É um absurdo o que está acontecendo, é um rebaixamento da Educação do Estado de São Paulo", afirmou o parlamentar.

Ainda sobre a Educação do Estado, a deputada Professora Bebel (PT) falou sobre a proposta de "federalização" do campus da Universidade Metodista de Piracicaba, fechado no início do ano, e destacou o papel da instituição para a região. "Piracicaba é sede de região metropolitana, ao seu redor tem 22 municípios. Não podemos deixar a juventude sem universidade", disse.

Apoio aos municípios

Na tribuna, Bebel também celebrou a sanção da Lei 17.740/2023, que classifica Piracicaba como Município de Interesse Turístico (MIT). A proposta é de autoria da parlamentar e tem coautoria do deputado Alex Madureira (PL). "A cidade de Piracicaba, o munícipe, o empresário, a cultura e o turismo vão ganhar podendo receber esses recursos do MIT".

Alex Madureira também fez questão de agradecer publicamente a sanção da lei. "É uma cidade que tem vocação para o turismo, mas infelizmente não estava classificada entre os MITs do Estado". O parlamentar destacou os pontos principais da cidade. "Cada vez mais podemos preparar pontos turísticos e investir no turismo, fazendo com que o comércio possa se preparar para atender todos que conhecem Piracicaba", completou.

Já o deputado Paulo Mansur (PL) abordou as demandas de outro município paulista e destacou o incêndio que atingiu casas de palafita em Santos, no Litoral Paulista. Mansur lamentou o ocorrido e cobrou soluções para os moradores dessas áreas. "É um grande problema que temos na Baixada Santista e temos que usar a tecnologia", afirmou.

Também tema da fala do deputado Suplicy (PT), a Baixada Santista foi objeto de um requerimento apresentado pelo parlamentar para que o governador Tarcísio de Freitas e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, prestem esclarecimentos à Comissão de Defesa da Pessoa Humana da Alesp a respeito da "Operação Escudo", realizada pela Polícia Militar.

"Não se desconhece a complexidade das medidas de enfrentamento à violência urbana no Brasil e no Estado, mas a gestão de políticas de segurança pública como essa deve ser realizada com investimento em políticas de prevenção e de inclusão social", afirmou Suplicy.

O deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos) completou a lista de parlamentares que abordaram ações voltadas para os municípios paulistas falando sobre os pedidos feitos para obras em estradas rurais do Estado. "Salva vidas", disse.

Privatizações

Os deputados Jorge do Carmo (PT) e Luiz Claudio Marcolino (PT) usaram a tribuna para questionar a proposta de privatização da Sabesp pelo Governo Estadual. "A iniciativa privada quer lucro, não fazer investimentos. É falácia dizer que a privatização vai garantir a universalização [do saneamento básico]", afirmou Jorge do Carmo. "Como empresa pública o papel dela não é dar lucro", completou Marcolino.

Demais falas

O deputado Carlos Cezar (PL) discursou a favor do Projeto de Lei 752/2021, que altera as taxas judiciárias dos processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). "Eu entendo que esse projeto pode contribuir muito, porque é um projeto que, segundo estudos, vai desafogar o Estado em cerca de R$ 300 milhões. Esse recurso deixará de ser usado no Poder Judiciário, para ser investido naqueles que mais precisam", afirmou.

Já o deputado Reis (PT) falou sobre o Dia da Amazônia, celebrado nesta terça, 5 de setembro. "A Floresta Amazônica tem sofrido com o desmatamento e vem se degradando com enorme rapidez há alguns anos". O parlamentar fez a cobrança pela fiscalização por parte dos Poderes Públicos e da Polícia Ambiental. "É a preservação da nossa vida", completou.