A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (22), a 22ª Audiência Pública do Orçamento Estadual de 2024, na Câmara Municipal de Ipuã, cidade localizada na região de Barretos. Investimentos na construção e infraestrutura de hospitais da região, instalação do programa "Bom Prato", além de recursos para Educação, Turismo e causa animal foram as principais demandas apresentadas pelos participantes.

O objetivo das audiências públicas é ouvir as principais necessidades da população para que os parlamentares saibam como melhorar a realidade local, debater as melhores soluções e resolver os principais problemas de cada município. Quem não puder comparecer presencialmente, pode enviar suas contribuições até 29 de setembro pelo Portal da Alesp.

As ideias foram apresentadas por cidadãos e representantes políticos, que falaram, cada um, por três minutos, durante a audiência. As solicitações poderão se tornar emendas parlamentares na proposta da Lei Orçamentária Estadual de 2024.

Abertura

A Mesa foi presidida pelo deputado Gilmaci Santos (Republicanos) e contou com a presença dos parlamentares Enio Tatto (PT) e Dirceu Dalben (Cidadania); presidente da Câmara Municipal de Ipuã, o vereador Dr. Marco Aurélio; prefeito de Ipuã, Ronywerton Marcelo Alves Pereira; e a vereadora de Ipuã, Elaine.

"Vamos ouvir as necessidade dos cidadãos, vereadores, entidades, lideranças e o povo da região, que sabem onde o dinheiro do Estado de São Paulo deve ser investido e aplicado", declarou Gilmaci.

O prefeito Ronywerton Pereira agradeceu ao deputado Dirceu Dalben pela iniciativa em trazer, pela primeira vez, a audiência pública para Ipuã. "Esse é um marco histórico para nosso município. Isso engradece muito esta Casa de Leis, o que prova que o trabalho feito no Poder Legislativo local é sério", posicionou-se.

Saúde

O presidente do Hospital Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto [entidade filantrópica], Ricardo Marques, contou que a instituição atende metade da população, mas que estão operando com um déficit de 25% em média. "Então, é muito importante o auxílio e a sensibilidade dos deputados e prefeitos para a causa do SUS", pediu Marques.

"Venho demandar recursos para a construção do Hospital Estadual das Clínicas de Franca e investimentos para instituir um "Bom Prato" [política estadual] próximo ao Hospital da Santa Casa, a fim de oferecer refeições saudáveis por um custo acessível à população", falou o médico e prefeito de Morro Agudo, Vinicius Cruz de Castro.

Já o representante do "Hospital do Amor de Barretos", Alberto Barros, pontuou que apesar de a entidade atender 8 mil pacientes diariamente, ela possui um déficit orçamentário de quase R$ 30 milhões.

"Solicito o envio de recursos para construir um reservatório de água de maior capacidade. Também quero pedir investimentos para a instalação de um canil e para a reforma do centro de zoonoses da cidade. Isso seria muito importante para atender a causa animal. Além disso, quero pedir o custeio para a compra de equipamentos de saúde para a nossa população", pontuou o vereador de Ipuã Claudiano Cal.

Miriam Aparecida, interventora do Hospital Santa Casa de Ipuã, falou sobre as dificuldades financeiras e pediu pela reforma do prédio [da Santa Casa], para que haja a continuidade da prestação de um serviço de qualidade para a população.

Temas Gerais

A população também demandou investimentos na área da Educação, como a contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas estaduais e municipais, e a reforma no ensino e na infraestrutura.

Também houve demandas para o financiamento no desenvolvimento dos esportes, turismo, cultura, economia criativa da região.

"O turismo na nossa cidade só precisa começar a trabalhar o acolhimento da pessoa na nossa cidade para que ela possa querer voltar. O diferencial da nossa região é oferecer tempo e paz", disse José Augusto, presidente do Conselho de Turismo de Ipuã.

Sebastião Gonçalves Neto, vereador do município de Guará, demandou por mais recursos para seu município, destacando a necessidade de mais ajuda para a folha de pagamento dos servidores locais.

"Agradeço a todos os deputados que ajudam não só Ipuã, mas toda a região da Alta Mogiana. Como cidade de pequeno porte, necessitamos de muito apoio, através das emendas parlamentares, para que possamos investir em mais qualidade de vida", falou o presidente da Câmara Municipal de Ipuã, Marco Aurélio.

O prefeito de Ipuã, Ronywerton Pereira, falou sobre a importância da duplicação da rodovia que liga Franca a Barretos, que escoa a produção agrícola e industrial e liga o Hospital do Amor. "Isso vai impactar na criação de empregos, trazer indústrias para nossa região, porque estamos estrategicamente localizados", complementou.

Encerramento

"Muitas coisas nós temos alcançado através das audiências públicas [...] Nós estamos vendo a dificuldade de arrecadação financeira pelos prefeitos", falou Gilmaci Santos, presidente da Comissão responsável pelas audiências.

Já o deputado Enio Tatto defendeu as reclamações sobre investimentos escassos na região, especialmente na cultura, esportes, causa animal a agricultura familiar. "No primeiro semestre do ano passado, tinha Lm sido repassados R$282 milhões para a região de vocês. Já neste ano foi enviado [o valor de] R$78 milhões [...] O dinheiro está ?congelado? no ?caixa? por falta de planejamento do governo."

Por fim, o deputado Dirceu Dalben reconheceu a importância de debater e fomentar a participação popular. Segundo o parlamentar, o objetivo é fazer do orçamento estadual o mais justo e participativo possível. Ele listou algumas conquistas alcançadas por meio das demandas ouvidas nas audiências públicas realizadas em 2022.