O deputado Carlão Pignatari propôs, nesta sexta-feira (24), a criação de uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para discutir e implementar políticas públicas concretas e efetivas de proteção e defesa dos animais domésticos. O objetivo é garantir trabalho contínuo e de longo prazo, com a participação de diferentes segmentos da sociedade e também do governo estadual, das prefeituras e do Ministério Público do Estado de São Paulo, para criação de leis, projetos e programas no setor.

"A Frente Parlamentar aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é um importante instrumento para reunir todos os representantes da sociedade e debater um tema tão importante como esse, que é a defesa e proteção dos animais domésticos. Os governos estadual e municipais, e as instituições, como o Ministério Público Estadual, serão chamados a contribuir. O objetivo é propor políticas públicas no setor, e garantir um trabalho contínuo e de longo prazo na Alesp", afirmou o deputado Carlão Pignatari.

A proposta de criação da Frente Parlamentar recebeu o apoio de 30 deputados e deputadas de 11 diferentes partidos, e será publicada no Diário Oficial na próxima segunda, dia 27. Na justificativa para a criação do grupo, Carlão Pignatari ressaltou a importância da participação dos parlamentares. O objetivo é ouvir especialistas, ONGs e a sociedade civil para projetos legislativos eficazes de proteção animal, inclusive mediante a celebração de convênios e parcerias entre o Estado e os municípios, e participação de entidades.

O deputado afirmou que a Frente Parlamentar vai buscar promover a cooperação entre diferentes setores para uma abordagem mais abrangente e eficaz na proteção animal. "Este esforço coletivo reflete valores éticos fundamentais como compaixão, respeito pela vida, sustentabilidade e responsabilidade. A sociedade pede por um tratamento mais cuidadoso e afetuoso, e um ambiente mais seguro e empático aos animais domésticos no Estado de São Paulo, reconhecendo sua importância na sociedade", afirmou.

Demanda

O deputado Carlão Pignatari afirmou que a causa animal é muito demandada por prefeitos e prefeitas, e como sua atuação parlamentar é voltada principalmente na ajuda aos municípios e melhoria da qualidade de vida da população, o setor é um dos prioritários no seu mandato, junto com saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança pública, desenvolvimento econômico, entre outros. "Sou um deputado do interior e busco auxiliar as cidades e a população em geral", disse.

Nessa esteira, o deputado protocolou na semana passada na Alesp o Projeto de Lei 1583/2023, que visa criar um cadastro de tutores e protetores de baixa renda, e o Bolsa Ração. O principal objetivo é evitar o abandono de animais, que registrou aumento em razão da pandemia de Covid-19. "Essa proposta visa criar condições para que tutores e protetores de baixa renda possam alimentar os animais com o auxílio do Bolsa Ração. É um serviço que vai contribuir com toda a sociedade, evitando o abandono e agravamento de questões de saúde pública", disse o deputado Carlão Pignatari.

Encontro regional

Neste sábado, dia 25 de novembro, o parlamentar participa do 1º Encontro de Proteção Animal do Noroeste Paulista, que será realizado a partir das 9h no Espaço Unifev Saúde, localizado na rua Tocantins, 2918, em Votuporanga. O evento vai reunir políticos, defensores da causa animal e representantes da sociedade civil local e regional para debater a proteção animal, o fim dos maus-tratos, posse responsável, campanhas de doação, entre outros temas. O vereador Chandelly Protetor, de Votuporanga, também confirmou presença.

"A sociedade evoluiu e a causa animal ganhou destaque e importância. Além de ter uma questão de saúde, é importante debatermos a proteção e defesa animal, o fim aos maus-tratos, a posse sustentável e responsável, as campanhas de doação, entre outros pontos fundamentais sobre o tema. Não é mais possível termos animais abandonados ou então vítimas de maus-tratos. É cruel e intolerável. Vamos defender os nossos animais", disse o deputado Carlão Pignatari.