O governo estadual poderá conceder o título de Utilidade Pública à Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH). Esta iniciativa, resultado do Projeto de Lei 88/2024, do deputado Edmir Chedid (União), está em tramitação desde o início do mês na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Segundo o parlamentar, o título de Utilidade Pública é o reconhecimento do Estado - também pode ser concedido pela União e pelos Municípios - de que a entidade presta "relevantes serviços desinteressadamente à sociedade". "Somente as entidades legalmente constituídas e com reconhecida atuação em benefício da comunidade podem obter o título de Utilidade Pública", comentou.

A entidade foi instituída para disseminar o conceito e o conhecimento sobre a trombose e a hemostasia para prevenir suas consequências, investir em educação continuada e fomentar políticas governamentais, assistenciais e educacionais por meio de pesquisas relacionadas à trombose e às doenças hemorrágicas. "O intuito da entidade é o de preencher um espaço que havia no estudo, na pesquisa, prevenção e conscientização relacionada a estas ocorrências", disse.

Edmir Chedid explicou que a trombose e as doenças hemorrágicas são uma das principais causas de morte no mundo. "O tromboembolismo venoso é a terceira causa de morte mundial e o sub diagnóstico nesta área é muito grande aqui no país. Por isso, a necessidade de se reconhecer as ações desta instituição para continuar crescendo e expandindo seus conhecimentos", afirmou.

Em seu argumento, explicou ainda que a SBTH tem um "papel importante por integrar conhecimento e esforços globais de educação, pesquisa e conscientização sobre a trombose e as doenças hemorrágicas". "E, no propósito de reconhecer a relevância da finalidade institucional dessa entidade, propus esse Projeto de Lei visando a obtenção da declaração de Utilidade Pública", concluiu.