A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, na noite de terça-feira (25), uma audiência pública sobre o aumento dos casos de violência LGBTfóbica na cidade de São Paulo. O debate, que contou com a presença de referências na área, foi coordenado pelo deputado Guilherme Cortez (Psol).

De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Pólis, organização da sociedade civil de atuação nacional, o número de casos de violência cometidos contra pessoas LGBTQIAPN+ na Capital paulista - principalmente na região central - registrou um aumento de 970% no ano passado, se comparado com dados coletados em 2015.

Essa escalada fica evidente quando são colocados lado a lado os Boletins de Ocorrência registrados pela Polícia Civil no mesmo período. As agressões contra homossexuais e transexuais, por exemplo, saltaram 1.424% de 2015 para cá, totalizando 3.868 vítimas apenas em 2023. Nos espaços de saúde, foram 2.298 pacientes vítimas de ataques provocados por LGBTfobia também no ano passado. Os números foram obtidos através do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

"Propusemos a criação de uma CPI, aqui na Casa, sobre as ocorrências de crimes de ódio contra a população LGBT. Estamos em busca das assinaturas para protocolar. O Brasil segue sendo apontado como o país que mais mata a nossa comunidade no mundo inteiro", afirmou Cortez, em sua fala inicial.

Agilidade

O parlamentar alertou para a necessidade de uma maior conscientização do Poder Público, e agilidade, na construção de políticas que efetivamente defendam a população LGBTQIAPN+ em todo o estado. "Estamos caminhando para um ano e meio de Governo [estadual] e muito pouco se avançou em relação a políticas públicas ligadas à comunidade LGBT. Estamos cobrando dos outros órgãos ações efetivas como, por exemplo, um Plano de Segurança Pública antidiscriminatória que proteja os grupos mais vulneráveis", apontou Cortez.

Medo

Para Rodrigo Iacovini, diretor do Instituto Pólis, o cenário de crimes de ódio na cidade de São Paulo é alarmante. "A questão é que, muitas vezes, a violência LGBTfóbica não é denunciada por quem a sofre. As pessoas têm medo de represálias, seja por violência racial ou de gênero, já que elas se misturam. Nisso, é possível perceber que a população negra é a mais atingida, assim como os jovens", comentou.

Ainda de acordo com Iacovini, o levantamento do Instituto Pólis mostra que as mulheres sofrem de maneira mais forte violências sexual e psicológica, principalmente em âmbitos domésticos em áreas periféricas da Capital. Já os homens são vítimas com mais frequência em espaços públicos, sofrendo lesões corporais, nas áreas centrais paulistanas.

"Infelizmente, os nossos corpos e a nossa maneira de viver o espaço urbano representam uma ameaça para o sistema heteronormativo. Isso gera reações dos agressores quando estamos transitando pela cidade, saindo de festa ou simplesmente vivendo. E a violência também está dentro de casa", disse Iacovini. "O que precisamos é mudar as políticas públicas para realmente empoderar as vítimas, para que elas denunciem e sejam respeitadas. E que o sistema responsabilize de fato os autores dessa violência", acrescentou o diretor do Instituto Pólis.

Presenças

Também participaram do debate, entre outros, Vanessa Vieira, coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; e Heloísa Alves, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP.

Assista ao evento, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:



Mais imagens do evento: https://www.flickr.com/photos/assembleiasp/albums/72177720318265288/