Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retornaram aos trabalhos, nesta quinta-feira (1), durante Sessão Ordinária realizada no Plenário Juscelino Kubitscheck. A reunião deu o pontapé oficial às atividades do Legislativo no segundo semestre e contou com a ampla participação dos deputados e deputadas da Casa.

O presidente da Alesp, deputado André do Prado, coordenou a abertura da Sessão, agradecendo a dedicação de todos e prevendo ainda mais conquistas para a população nos próximos meses. "Agora iniciaremos o segundo semestre, espero que seja muito produtivo e possamos fazer grandes debates, mesmo em ano eleitoral. Que possamos manter a aprovação de vários projetos, tanto do Legislativo como do Executivo, para o bem da nossa sociedade", afirmou.

Com o objetivo de melhorar a vida da população paulista, as deputadas e deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, durante o primeiro semestre deste ano, 78 Projetos de Lei de autoria parlamentar.

As proposituras tratam sobre as principais demandas do estado, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Cidadania, Meio Ambiente, Direitos do Consumidor, Pessoas com Deficiência, Turismo, entre outras.

O número engloba apenas as propostas votadas e aprovadas pelo Plenário da Casa, excluindo as proposituras deliberadas de forma conclusiva pelas Comissões Permanentes, além dos projetos enviados à Alesp pelo Governo.

A Sessão

Como de costume, as Sessões Ordinárias contam com o Pequeno e o Grande Expediente. Neles, os parlamentares possuem, respectivamente, 5 e 10 minutos para subirem à tribuna e tratarem sobre temas livres.

Celebrado nesta quinta-feira, o Dia Mundial da Amamentação foi tema do discurso da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol). Ela ressaltou a importância do aleitamento materno para o desenvolvimento dos bebês e a necessidade de debater o assunto na esfera política.

A deputa ainda discursou sobre os obstáculos que dificultam o aleitamento de crianças durante o tempo mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (6 meses), e relembrou uma importante e recente iniciativa da Alesp: "Aprovamos de forma unânime o Projeto de Lei nº 1302/23, de minha autoria, que garante a criação de espaços exclusivos para a amamentação em prédios públicos de todo o estado de São Paulo".

Vale destacar que, em São Paulo, o aleitamento materno é um direito assegurado pela Lei nº 15.347, de 14/03/2014, que institui a "Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno", celebrada anualmente entre 1 e 7 de outubro.

A Lei nº 16.047, de 04/12/2015, por sua vez, assegura e define a amamentação como "um ato livre e discricionário entre mãe e filho". As normas foram compiladas pela Lei nº 17.431/2021, a chamada "Consolidação das Leis de Proteção e Defesa da Mulher".

Segurança

O deputado Major Mecca (PL) utilizou o tempo regimental para se manifestar a favor da autonomia estadual na gestão das polícias do Estado, referindo-se a uma recente fala do presidente da República sobre a intenção de ampliar a participação do Governo Federal nos órgãos de segurança de todo o País.

Ainda sobre as instituições de Segurança Pública de São Paulo, Conte Lopes (PL) elogiou a gestão do governador Tarcísio de Freitas. "Pelo menos durante este 1 ano e meio, a criminalidade está sentindo o peso da Lei e o governador está sendo reconhecido pela população", apontou.

O deputado Reis (PT), por sua vez, falou sobre a insatisfação de servidores da Polícia Civil, com relação ao atraso na reposição da inflação nos salários dos servidores.

Participantes

Liberdade religiosa, piso salarial de professores e escolas cívico militares também foram assuntos abordados na primeira Sessão Ordinária pós recesso parlamentar.

Além dos parlamentares já citados, estiveram presentes Carlos Giannazi (Psol), Danilo Cesar Campetti (Republicanos), Eduardo Suplicy (PT), Gil Diniz (PL) e Leci Brandão (PCdoB).

Assista à Sessão, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:



Veja a galeria de fotos da Sessão: https://www.flickr.com/photos/assembleiasp/albums/72177720319263977