Em reunião nesta terça-feira (20), os parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência elegeram o deputado André Bueno (PL) como vice-presidente do Colegiado.
"Vamos trabalhar com muita dedicação para cuidar dessa população e atender suas demandas", afirmou Bueno. "Há muito tempo eu trabalho com pessoas com deficiência, principalmente as que estão em vulnerabilidade. Então, sei a importância do cuidado", acrescentou o parlamentar.
A Comissão ainda recebeu o secretário de estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, para prestar contas e apresentar as ações realizadas pela Pasta até o momento.
"Essa prestação de contas é muito benéfica não só pela transparência, mas também pelas demandas que nós levamos aqui dos deputados da Assembleia para a Secretaria", comentou Costa.
A importância do diálogo entre Parlamento e Secretaria se intensifica pelo alcance do assunto, que atravessa diferentes áreas que necessitam de políticas públicas. "É um tema transversal e amplo. Quando se fala sobre pessoas com deficiência, tratamos também sobre educação, emprego, saúde, assistência social e esportes. São várias áreas que precisam de inclusão e, por isso, a integração da Alesp com a Secretaria é tão necessária", apontou a deputada e presidente da Comissão, Andréa Werner (PSB).
Transparência
Além de apresentar o panorama atual da Pasta, Marcos da Costa incentivou o Parlamento Paulista e a sociedade em geral a conhecerem a plataforma Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ela serve para verificar o trabalho da Secretaria, aumentando a transparência e facilitando a criação de políticas públicas no estado.
"O Observatório contém todos os dados em relação à pessoa com deficiência no estado, permitindo que qualquer um possa analisar os números e a situação dessa parcela da população em São Paulo, podendo consultar dados amplos, como o número de PCDs, ou específicos, como ações em apoio aos paraesportes", detalhou Costa.
ConstituiçãoEm cumprimento ao artigo 52 da Constituição Estadual, secretários de Estado, semestralmente, devem comparecer à Alesp, perante a Comissão Permanente de sua área, para prestação de contas do andamento da gestão, bem como para demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Pasta.
Assista à reunião, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:
Galeria de imagens da reunião: https://www.flickr.com/photos/assembleiasp/albums/72177720319671273/