Deputado vai investigar problemas causados aos consumidores e trabalhadores

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22/08/2024 11:55 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Luiz Claudio Marcolino

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A sub-relatoria de Relações de Consumo da CPI das Telecomunicações será coordenada pelo deputado Luiz Claudio Marcolino

Os direitos dos consumidores que enfrentam falhas nos serviços de telefonia e internet e também dos trabalhadores nas empresas de telecomunicações serão alvo das investigações do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Telecomunicações.

Instalada no retorno do recesso das sessões ordinárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a CPI chega já na sua terceira reunião nesta quarta-feira (21/08), com a votação do requerimento apresentado pelo deputado Marcolino que convida o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel), Marco Aurélio de Oliveira.

O deputado quer conhecer melhor os relatos dos trabalhadores e das trabalhadoras que têm sofrido com metas abusivas no atendimento aos clientes das companhias de telefone. Também foi convidado a participar dessa reunião para falar sobre o setor e responder as dúvidas dos deputados o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel, no Estado de São Paulo, Marcelo Augusto Scacabarozi.

PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES

Na sub-relatoria da Relações de Consumo na CPI, o deputado Marcolino vai abordar as falhas no serviço, como áreas que ainda não contam com sinal de telefonia móvel - locais que mesmo dentro de áreas urbanas ainda tem alcance ruim de sinal ou é inexistente. O mesmo ocorre com a internet. No entanto, o parlamentar vai também se dedicar a outra apuração que afeta milhares de pessoas, as fraudes.

"A maioria dos golpes que as pessoas sofrem são por meio do telefone celular e da internet. Isso foi muito discutido na CPI do PIX, da qual também fui sub-relator. As empresas precisam adotar meios de proteger seus clientes, como foi cobrado das instituições bancárias e financeiras", afirmou o deputado Marcolino.

Essa CPI vai investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações nos serviços de telefonia fixa e móvel, de internet e televisão por assinatura, os chamados streamings.

A CPI é um instrumento pelo qual os deputados investigam denúncias e irregularidades de fatos que são de interesse público e importantes da vida pública.

"Essa é a minha terceira participação investigativa na Alesp. No ano passado, fui sub-relator na CPI da Enel e também na CPI do PIX. A relação dessas empresas que prestam serviços públicos nem sempre respeitam os direitos dos consumidores e dos trabalhadores e isso agora será investigado", ressaltou o deputado Luiz Claudio Marcolino.


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