A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, após sabatina realizada nesta terça-feira (17), a indicação de Thiago Roberto Magalhães Veloso para o cargo de diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arsesp).

Indicado pelo governador Tarcísio de Freitas, Veloso foi entrevistado pelos parlamentares da Casa e respondeu a questionamentos de caráter técnico relacionados ao trabalho da agência reguladora. Após a sabatina, os integrantes da Comissão deram aval ao Projeto de Decreto Legislativo 37/2024, que aprova a indicação.

Presidente do Colegiado, o deputado Luiz Fernando T. Ferreira (PT) avaliou como positiva a apresentação do novo diretor. "O currículo mostra que estamos colocando gente da área para cuidar da área. [O diretor] terá um papel importante no que está por vir, seja aumentar fiscais ou ajudar a escrever novos contratos. Precisamos escrever algo novo", disse.

A Arsesp é responsável por regular, controlar e fiscalizar os serviços estaduais de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual. A autarquia atua também, por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na fiscalização das distribuidoras de energia paulistas.

Sabatina

Formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília e mestre em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina, Thiago Veloso irá integrar o quadro de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Arsesp.

O economista, que já atuou no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços e, há 17 anos, integra o quadro efetivo da Aneel como especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Elétrica, falou sobre o novo desafio. "Meu compromisso é com os consumidores que utilizam os serviços fiscalizados pela Arsesp e melhorar a qualidade do serviço para que a gente tenha, cada vez mais, eficiência na operação", disse Veloso.

Questionado pelo deputado Danilo Campetti (Republicanos) sobre a renovação de contratos do Estado com distribuidoras de energia, Thiago Veloso afirmou que a prestação de serviço precisa ser adaptada. "Estamos em um processo para que as empresas tragam de novo a confiança dos consumidores. As distribuidoras precisam ter um olhar voltado para a qualidade e entender o consumidor como um cliente", disse Veloso.

O deputado Luiz Fernando citou os recentes apagões em São Paulo que deixaram municípios inteiros sem energia elétrica e questionou a responsabilidade da Arsesp junto às distribuidoras de energia titulares das concessões do Estado. Relatora da CPI da Enel, que investigou esses casos, a deputada Carla Morando (PSDB) reforçou o questionamento sobre as concessões.

"Tive a oportunidade de ler o relatório da CPI e ele retrata a forma como estava sendo prestado o serviço e retrata a necessidade de termos uma correção de rumo", afirmou Veloso. "De forma alguma essas empresas ficaram de braços cruzados, tanto a Aneel como a Arsesp vêm acompanhando as ações para melhorar a prestação do serviço", completou o novo diretor.

Assista à reunião, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:

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