A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, na tarde desta quinta-feira (17), uma audiência pública para debater sobre as filas da oncologia no Estado de São Paulo. Solicitado pela deputada estadual Solange Freitas (União), o evento reuniu especialistas e representantes do Poder Público.

"Todos os dias eu recebo pedidos de pessoas que precisam fazer uma biópsia, exames, consultas e tratamentos. Se eu estou recebendo esses pedidos, é porque o sistema está falhando. O que a gente está fazendo para melhorar isso? Eu quero que as pessoas tenham a mesma chance que eu. Se estiverem doentes, que elas descubram no estágio inicial", mencionou Solange, que descobriu um câncer de mama em 2021 e fez um tratamento bem-sucedido.

Agilidade

Durante a Audiência, as participantes da Mesa trouxeram informações e trocaram experiências para buscar uma regulação que possa ajudar profissionais da saúde e, principalmente, os pacientes. "Diante de um exame alterado, o paciente tem que seguir uma série de passos que precisam ser rápidos. É preciso fazer um exame, uma biópsia e uma consulta com o especialista. Tudo isso caracteriza o diagnóstico precoce e, consequentemente, maior chance de cura. Só que não estamos conseguindo. Esse é um grande desafio", explicou a fundadora e presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz. A organização não-governamental que ela preside atua junto a pacientes com câncer com fornecimento de informações e busca de direitos.

De acordo com Luciana, 6 a cada 10 mulheres que recebem o diagnóstico de câncer de mama esperam mais de dois meses para iniciar o tratamento. Esse prazo contraria a Lei Federal 12.732/12, que garante ao paciente com câncer o direito de iniciar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias após o diagnóstico.

Familiares de pacientes com câncer também participaram da audiência e contaram que a regulação não é feita de forma transparente. Além disso, se queixaram da falta de informação sobre prazos para a realização dos procedimentos e que, na prática, o protocolo de alta-suspeição do Ministério da Saúde, que tem a finalidade de gerenciar as demandas e efetivar a realização de exames, não é aplicado.

Parceria entre Poderes

A diretora do Grupo de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), Raquel Zaicaner, explicou que, além da gestão tripartite do SUS - que depende das atribuições dos governos federal, estadual e municipal -, é importante que exista uma integração com universidades e sociedade civil. "A parceria pode fazer com que a gente consiga melhorar o acesso do paciente ao sistema e o tempo de tratamento. O Ministério da Saúde poderia ajudar na questão do financiamento, do tratamento, da pesquisa e do diagnóstico", justificou.

Raquel também disse que é importante entender cada caso, para que a espera pelo tratamento seja reduzida. "Precisamos conhecer as pessoas que estão nessa fila, com que diagnóstico elas estão e dar prioridade máxima àquelas células que tem uma multiplicação muito mais rápida e precisam de uma intervenção mais ágil. Todos têm que ter acesso a um tratamento digno", concluiu.

Na mesma linha, a 2ª vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, Adriana Martins de Paula, outra integrante da Mesa, reforçou a necessidade da união entre as autoridades. "A gente está falando de um estado em que o câncer está acontecendo de forma muito evidente, então precisamos dessa união. É isso que vai fortalecer. O estado de São Paulo carece de um olhar mais atento", ressaltou ela.

Conscientização

Conscientizar os profissionais da saúde para ampliar a chance de um diagnóstico precoce é uma das opções apresentadas pela coordenadora do Grupo Condutor Bipartite de doenças crônicas da SES-SP, Sônia Dias. "A gente tem trabalhado para implantar e estabelecer uma rotina que a gente chama de diagnóstico na alta suspeita ao câncer. O paciente com a suspeita de câncer, não pode ficar numa fila geral de exames. Então, trabalhamos protocolos para que os médicos priorizem o caso e liberem o diagnóstico no tempo adequado", afirmou a coordenadora.

A deputada Solange Freitas pretende marcar uma nova audiência pública e continuar trabalhando para fazer andar a fila de quem precisa de ajuda. "Quem tem câncer tem pressa. O tratamento é para ontem", destacou a parlamentar.

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